Instrumentalidade Do Processo Candido

DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito de Defesa. Processo e Procedimento. Jurisdição –…

estudo abordará tutelas de urgência, a tutela cautelar prevista nos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada em uma de suas hipóteses, leia-se a do art. 273, §7º do Código de Processo Civil. As tutelas de urgência guardam estreita relação entre si, com o objetivo de afastar o perigo de dano incerto, respectivamente, no processo ou na tutela propriamente dita; ao mesmo tempo apresentam pontos de distanciamento pelos requisitos próprios e diferenciados, assim, a legislação dispõe de…

TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO Conhecendo a Teoria Geral do Processo Dedico este trabalho a minha familia Agradeço a Deus pela oportunidade que me é provida e a alguns companheiros da Instituição Polícia Militar de Minas Gerais pela compreensão e trocas de serviços constantes. “Para sermos justos é necessário que conheçamos o caminho da justiça.” 5 SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO…

à prestação jurisdicional, o acúmulo de processos, a arbitrariedade nas decisões de juízes e a contínua interposição de recursos decorrentes da insatisfação da parte perdedora em um processo, entretanto, fazem da Mediação, cada vez mais, um caminho alternativo tomado por pessoas que buscam resolver seus conflitos. Em relação à tradicional prática forense, mediar um conflito é mais rápido, econômico e direto. Sobretudo, mediar um conflito pode ser um processo mais satisfatório caso as…

Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus…

que mais apresenta dificuldades, por ter como base legislações estrangeiras, e consequentemente ocasionando divergências com a redação proposta pelo legislador. O Código de Processo Civil vigente dispõe, como casos de intervenção de terceiros, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo, não se podendo admitir a inclusão neste rol dos embargos de terceiros, visto tratar-se de ação autônoma, em que o terceiro não tem relação jurídica com as partes,…

2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos…

Acadêmicas: Samantha C. da Silva Disciplina; Teoria Geral do Processo Civil Turma: 3º B noturno. Princípio Imparcialidade do Juiz De acordo com Cintra, 2006, o princípio da imparcialidade do juiz é intrinsecamente ligado ao órgão da jurisdição, pois “o juiz coloca-se entre as partes e a cima delas: esta é a primeira função para que possa exercer sua função dentro do processo”. Para que haja validação na instauração da relação processual o juiz precisa ser imparcial,…

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cristiano Poter1 Jair Weinrich2 Werlaene Peiker3 Resumo Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o…

oferecerem bondosamente todas as condições para a realização de mais uma grandiosa etapa da minha vida. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1.1. Considerações gerais 1.2. Processo de Conhecimento 1.3. Processo de Execução 1.4. Processo Cautelar 1.5. A Reforma do Código de Processo Civil (Lei 8.952/94) CAPÍTULO II 2.1. Antecedentes Históricos 2.2. Justificativa e Importância da Tutela Antecipada 2.3. Tutela Antecipada e Direitos…