Monografia

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TUTELA ANTECIPADA





















UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO
CUIABÁ
2012
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TUTELA ANTECIPADA














UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO
CUIABÁ
2012APRECIAÇÃO


__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.Agradeço, primeiramente à Deus, meus pais, irmãos e professores por oferecerem bondosamente todas as condições para a realização de mais uma grandiosa etapa da minha vida.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO




CAPÍTULO I


1.1. Considerações gerais

1.2. Processo de Conhecimento
1.3. Processo de Execução
1.4. Processo Cautelar
1.5. A Reforma do Código de Processo Civil(Lei 8.952/94)

CAPÍTULO II
2.1. Antecedentes Históricos
2.2. Justificativa e Importância da Tutela Antecipada
2.3. Tutela Antecipada e Direitos Fundamentais

CAPÍTULO III
3.1. Conceito e Natureza Jurídica
3.2. Objeto e Cabimento
3.3. Requisitos
3.3.1. Pedido da parte legitimada
3.3.2. Prova inequívoca e verossimilhança da alegação
3.3.3. Receio de danoirreparável ou de difícil reparação
3.3.4. Abuso do direito de defesa ou atos protelatórios do réu
3.3.5. Fundamentação da decisão antecipatória
3.3.6. Reversibilidade do ato concessivo
3.4. Momento do pedido. Deferimento e duração
3.5. Alterações introduzidas pela Lei n. 10.444/02 ao instituto da antecipação
de tutela
3.5.1. Do pedido Incontroverso
3.5.2. Fungibilidadeentre as Cautelares e a Tutela Antecipada
3.6. Procedimento
3.7. Recurso em Tutela Antecipada

CAPÍTULO IV
4.1 Tutela antecipada e medida cautelar
4.2. Tutela antecipada e julgamento antecipado da lide
4.3. Tutela antecipada nas ações possessórias
4.4. Tutela antecipada e liminar no mandado de segurança
4.5. Tutela antecipada em outras ações

CAPÍTULO V
5.1.Competência e limitações do Juizado Especial Cível
5.2. Processo e Procedimento
5.3. Utilização da Tutela Antecipada

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA













INTRODUÇÃO


Atualmente, a preocupação com a segurança das decisões, constitui um dos fatores a fazer com que o processo demande tempo superior ao razoável para chegar ao momento da prolação dasentença.
Com o surgimento do Estado social e das democracias atuais, o processo civil vive nova fase, assaz chamada de instrumental, em que se busca como principal objetivo garantir o exercício dos direitos materiais, através da justa aplicação das normas substantivas, com a efetiva tutela desses direitos, notadamente no que diz respeito à tempestividade da tutela, seja preventiva ouressarcitória.
Não é aceitável que a ordem jurídica reconheça a alguém um direito, mas não seja capaz de assegurá-lo.
Assim, o instituto da tutela antecipada é de suma importância para a efetividade do processo, notadamente nos casos de reprovação de violação de direitos essenciais à convivência humana, por meio do que se chama atualmente de tutela provisória, com aplicação de obrigações de fazer e não...
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