Instrumentalidade Do Processo Candido

Plano de Ensino 1º Semestre 2015 Disciplina: Teoria do Processo Código: 30798 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 40 h/a Multiperiódico / Noturno 3º P 40 h/a - Professor: Márcio Penna Maciel Titulação: Especialista Ementa:

Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil e…

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cristiano Poter1 Jair Weinrich2 Werlaene Peiker3 Resumo Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o…

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cristiano Poter1 Jair Weinrich2 Werlaene Peiker3 Resumo Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o…

__________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar…

__________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar…

Juizados Especiais da Fazenda Pública: consolidação de uma nova visão teórico-valorativa do processo Álisson José Maia Melo, Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto Resumo: O fenômeno da constitucionalização do processo civil resulta na necessidade de observância dos direitos e garantias fundamentais pelas normas processuais e por todos os atores processuais. Na perspectiva das ondas renovatórias do processo, surgiram no Brasil os Juizados Especiais, inicialmente voltados para o deslinde…

tutela de antecipatória, introduzida quando da reforma de 1994, trazendo a inovação na busca da efetividade do instituto. Também abordaremos outras tutelas introduzidas no ordenamento, como as chamadas de específicas, cujo intento é a agilização do processo, com especificação de procedimentos mais rápidos e menos falhos. Feitas essas considerações, passemos ao trabalho propriamente dito. 2. Tutela jurisdicional. Para entendermos a tutela jurisdicional e suas espécies, bem…

0 PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER ORIENTADOR: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA 2007.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia

1. 2. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14° ed., S. Paulo, Malheiros Editores, 2009. 3.1 As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociais ocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Até então, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-se o conceito civilista de ação, que não é instituto de direito…