903561D1 2C36 4235 A016 3C65271CC6EC RAFAEL 2015

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITO

APROVADO EM:
COORDENADOR DE CURSO:

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

SEMESTRE: 1°

PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO

ANO: 2015/1

CARGA HORÁRIA: 60 HORAS

AULAS SEMANAIS: 3

PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS

EMENTA:

Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos
Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação.
Citação e Intimação. Direito de Defesa. Processo e Procedimento. Jurisdição – Competência. Estrutura do
Poder Judiciário. Lei Orgânica da Magistratura. Lei Orgânica do Ministério Público.

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

OBJETIVOS GERAIS:
- Possibilitar ao discente o alcance dos meios teóricos necessários à aquisição dos conhecimentos básicos na disciplina em estudo, de forma a fazer com que se sinta capacitado, no decorrer do Curso, para uma concreta e ampla compreensão do mecanismo jurídico-processual-civil pátrio, com a compreensão da teoria geral do processo.
- Levar o discente ao alcance de uma cultura jurídico-processual sólida, de forma que ele, no final do Curso, possa se ver dotado de uma visão que o permita compreender os mecanismos da prática forense, oportunamente.
- Analisar as principais estruturas teóricas dos temas abordados;
- Verificar a legislação e a posição jurisprudencial atinentes aos temas;
- Compreender a aplicação da matéria aprendida ao caso concreto;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Proporcionar aos alunos o aprendizado dinâmico procurando apresentar o direito processual civil na prática, com análises de situações reais sobre os assuntos debatidos;
- Mostrar as diferentes linhas de pensamento sobre os institutos e práticas processuais, retratadas pela doutrina e jurisprudência, com o escopo de que os alunos não tenham uma visão estática do direito, mas se sintam incentivados à reflexão e à formação de visão