Trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1731 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE PROCESSUS
Curso de Direito
PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | |
Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a |
PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo |
EMENTA |
Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. Atrilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. |
CONTEÚDO PROGRAMATICO |
UNIDADE I. Teoria Geral doProcesso: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito processual; Interpretação do Direito Processual; UNIDADE III. Princípios e garantias constitucionais do Processo: Conceito e Importância; Princípio do devido processo legal; Princípio daimparcialidade do juiz; Princípio do juiz e promotor natural; Princípio da igualdade processual; Princípio do contraditório de da ampla defesa; Princípio da motivação das decisões judiciais; Princípio da ação; Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; Princípio dispositivo e da livre investigação de provas; Princípio do impulso oficial; Princípio do livre convencimento do juiz; Princípio dapublicidade; Princípio da lealdade processual; Princípio da economia e da instrumentalidade das formas; Princípio do duplo grau de jurisdição. Direito Processual Constitucional. Processo e Constituição. Acesso à justiça. UNIDADE IV.Norma Processual: objeto, natureza, fontes. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual. UNIDADE V. Jurisdição: Conceito; Trípliceperfil: poder, função e atividade do estado; Características da jurisdição. Princípios da jurisdição. Espécies de jurisdição; Finalidades da jurisdição; Organização do poder judiciário. UNIDADE VI.Competência: critérios, conceito. Competência absoluta e relativa. UNIDADE VII. Ação e Execução: conceito e teorias; elementos, condições, classificação das ações. UNIDADE VIII. Processo eProcedimento: conceito, teorias sobre a natureza jurídica do processo, classificação dos processos. Sentenças. Coisa Julgada. UNIDADE IX. Atos processuais. Formas dos atos processuais. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Vicios dos atos processuais: inobservância de forma, nulidades dos atos processuais, decretação de nulidade absoluta e relativa. Inexistência jurídica do ato processual. Convalidaçãodo ato processual. UNIDADE X. Prova: conceito, discriminação, objeto, ônus e valoração da prova. |
OBJETIVOS |
1. Objetivos Gerais: Promover a compreensão e a importância do Direito Processual, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Processual; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica,argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.2. Objetivos Específicos: Objetivos específicos: Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Processual, com uma visão crítica e consciência sociopolítica. Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso. ||
COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS |
A disciplina contempla 72 h/a, das quais 54 h/a serão de: Aulas expositivas, dialogadas (com uso de quadro-branco, transparências, data-show); Exercícios de aplicação; Exercícios de leitura.E 18 h/a de trabalho acadêmico efetivo, os quais irão compor a carga horária exigida, comprovados por meio do lançamento em pauta, utilizando-se das seguintes...
tracking img