Institutos Juridicos Romanos

O CONTRATO NO DIREITO ROMANO Assim como os demais institutos oriundos do Direito Romano que chegaram até os nossos dias, o conceito de contrato passou por diversas transformações, inclusive considerando os diversos períodos de sua vigência estudados anteriormente. No direito romano clássico, os juristas vislumbravam a existência de um determinado número de contratos – a venda, a locação, o mandato e a sociedade. A partir do direito justinianeu, o sistema contratual romano passou por…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

2014 Aluno: Rafael Almeida Machado TÍTULO: A HISTÓRIA DO DIREITO SUBTITULO: O DIREITO NA HISTÓRIA Goiânia 2014 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO 1.2 DIREITO ROMANO........................................................................05 1.3 ACEPCÃO DA PALAVRA DIREITO.............................................12 1.4 DIVISÃO DO…

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

DIREITO ROMANO O direito romano é um conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, roma foi fundida em 745 a.C,) quando ocorreu a morte do Imperador Justiniano. A História Externa Divide-se basicamente em quatro partes: 1) a Monarquia ou Realeza 2)a República 3) o Principado 4) o Dominado. A Monarquia, fase que se estendeu de 753 a.C a 510 a.C o poder político era exercido pelo rei, pelo senado e pelo povo. O rei era o Sumo sacerdote,…

- O Direito na Grécia antiga. - 2 - O Direito Romano: - 3 - Principais institutos e influência no Direito Brasileiro. - 4 - Direito Feudal e das cidades. - 5 - Direito Canônico Unidade IV - 1 - Formação de Direito Privado ocidental. - 2 - Evolução do Direito Positivo Moderno. - 3 - Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. - 4 - Grandes sistemas jurídicos comparados. - 5 - História do Direito Brasileiro. - 6 - Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Paulo Henrique…

O neo-humanismo contemporâneo – Nos fins do século XIX, ressurge, com meios de investigação mais aperfeiçoados, a orientação que os Cultos haviam imprimido ao estudo do direito romano: A de que esse direito deve ser encarado como direito histórico. E isso se explica facilmente no século XIX, o direito romano deixou de vigorar nos países da Europa, com a promulgação de seus códigos. Esse movimento- que é denominado neo-humanismo – teve como precursor Ilario Alibrandi, que em seus…

convenção ou contrato. 7 O CONTRATO NO DIREITO ROMANO  Contrato no Direito Romano Clássico  Era dotado de rigor formalista.  Para cada operação havia uma fórmula para que tivesse a proteção estatal.  O mero acordo de vontades não era suficiente para criar as obrigações. 8 - Formalidade: Para que se criasse uma obrigação, havia a necessidade de certas formalidades como a exteriorização à vista dos interessados; - Categoria geral: No direito romano não havia uma categoria…

no rodapé, sobretudo na introdução das citações... INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO ESTUDANTE: - SAMUEL DOMINGOS FERNANDO LICENCIATURA: - DIREITO OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE ORIENTADOR: - Dr. Manuel Kalenga BENGUELA, 2013 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA…