Institutos Juridicos Romanos

Disciplina: História e Antropologia Jurídica Professor: Miguel HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA Chapecó, 14 de Setembro 2014. Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e seu legado A história do Direito urge para mostrar a longa trajetória percorrida através dos tempos. Como se formava as leis, os códigos, a quem se aplicava. O Direito veio se atualizando com o passar dos anos, tornando-se

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

que um fato jurídico é qualquer acontecimento que cria, modifica ou extingue uma determinada relação jurídica. Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, aquele que pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. Sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico.…

claro que normalmente se usam as expressões "instituto jurídico" e "instituição jurídica" como sinônimas, conforme reconhece Miguel Reale no texto transcrito abaixo (segure a ansiedade, já já você vai lê-lo e - principalmente - entendê-lo), embora aponte o caminho para uma sutil distinção, que afinal rejeita na prática. Portanto, ambas as expressões podem ser tanto utilizadas como entendidas como sinônimas, ok!? Dito isto, "Instituto Jurídico" é um termo genérico que se usa em…

penal. O espírito romano era centralizado no: Os romanos tinham por objetivo ampliar o território como forma de expandir o poder. Qual desses institutos não foi contemplando no sistema grego: A escravidão foi muito importante no sistema grego. O júri popular teve como origem: A retórica grega foi o modelo utilizado para a construção dos modelo de exposição oral do nosso sistema jurídico. Incumbido de julgar os litígios entre cidadãos estrangeiros ou entre estes e romanos: Devido uma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…

O capitulo 5 trata do Direito Romano Clássico, fazendo referencia dos seus Institutos Jurídicos e seu Legado. A sociedade romana pode ser caracterizada como desigual, e por isso “gerou uma série de instituições políticas e jurídicas sui generis”. Decorrentes das desigualdades sociais, esta situação se manifestou na rebelião plebéia que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. Apesar de caracterizar as relações familiares por valores que tornaram a civilização romana tão exótica,…

Pereira Moreira, Sérgio Augusto Lima Marinho Personalidade e capacidade no direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e capacidade civil. Inicia-se o estudo da…

direitos da mulher, família, adultério, falsas acusações e escravidão, reflete a preocupação em disciplinar a vida econômica (controle dos preços, organização dos artesãos, etc.) e garantir o regime de propriedade privada da terra. Os textos jurídicos mesopotâmicos invocavam os deuses da justiça, os mesmos da adivinhação, que decretavam as leis e presidiam os julgamentos. Direito Grego Quais as características do direito grego? • Atenas se tornou um paradigma do…

jurídicas e políticas das instituições do Império Romano | |QUESTÕES DIRECIONADAS | |I. Quais são as idéias principais defendidas pelo autor nesta obra? | |Uma delas é quando o autor afirma que o direito romano continua “vivo” entre nós, ou seja, por mais…