Institutos Juridicos Romanos

INTRODUÇÃO Abordaremos o direito Romano que constitui-se em face da predominante influência da religiosidade como dimensão legitimadora de sua aplicação a ordem. DIREITO DE PROPRIEDADE Entende-se por Direito à propriedade a dominação do homem sobre a coisa, dela podendo usar, gozar/abusar, dispor e reivindicar, exercer o seu poder jurídico sobre a coisa, fazendo o que bem entender, exceto aquilo

INTRODUÇÃO A queda do Império Romano do Ocidente, no século V, ocasionada, dentre outros fatores, pela invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a…

Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seus legado Na idéia de Karl Marx , nessa época quem comandava era os Patrícios , que dominava as classes pobres e livres dos plebeus ,os escravos era classificado como uma Mao de obra , com isso ocorreu conflitos entre as classe dos patrícios e dos plebeus , com esse atrito foram criado a leis das tábuas xπ. Já na opinião de Geoge Duby surgiu uma idéia de um universo cultural , principalmente valoriza a religião , famílias para moderniza a

aquela orientação já reconhecida e consolidada perante a Suprema Corte. 2.2.3. Morosidade A súmula vinculante, neste sentir, deve satisfazer as exigências da sociedade, acompanhando suas mudanças. A valorização do formalismo no nosso ordenamento jurídico é elemento que muito prejudicaria a súmula vinculante na consecução da justiça. Isso porque, não há como obtê-la, na medida em que determinada súmula, mesmo caduca, vincula os julgadores. A morosidade no qual o judiciário brasileiro se…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

Históricos da Alienação Fiduciária 1. Direito Romano Ao iniciar o estudo ora proposto, vale ressaltar que como em todo o ramo do Direito brasileiro, as suas origens estão esculpidas no Direito Romano, o instituto da Alienação Fiduciária, aqui estudado também não foge a regra, sendo que sua terminologia advém do Direito Romano. A palavra “fidúcia” significa confiança, dependente de confiança. Na antiguidade havia uma grande aplicação de dois institutos, são eles: fidúcia cum…

danos e à possibilidade de execução específica do contrato face às arras. No entanto, durante o desenvolvimento da pesquisa, constatou-se que tais questões, embora de grande relevância na seara jurídica, não se traduzem nas principais acerca do instituto no direito brasileiro hodierno. A problemática acerca da possibilidade da cumulação das arras às perdas e danos apresentava-se como central na vigência do Código Civil de 1916, visto que ausente qualquer menção a ela no referido diploma legal.

O instituto da boa-fé: comparação entre as diversas legislações e suas características 1. 1. INTRODUÇÃO Atualmente o instituto da Boa-fé é aplicado nas mais diversas relações jurídicas, de maneira a guiá-las e ornamentá-las com preceitos de moralidade, ética, equidade, lealdade e justiça, porém tal principio esta estruturado no ordenamento pátrio sob duas formas uma intitulada de Boa-fé objetiva e outra de Boa-fé subjetiva. Aquela foi normatizada positivamente pelo legislador no sentido de

necessidades do estudo do Direito Romano. O estudo da matéria referida é realizado de forma histórica e possui elevado valor formativo, pois, fornece ao jurista lições de experiência que foram pautados na evolução dos fenômenos jurídicos de mais de doze séculos. [...]serve de instrumento de educação jurídica, uma vez que o exame de sua evolução é notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos, razão pela qual cada um dos seus institutos que o compõem deverão…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO 1. INTRODUÇÃO A sociedade desigual Romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas, bem como um ambiente de conturbação e de conflitos. Principalmente entre as classes dos patrícios e dos plebeus. Aonde os proprietários de terras, possuíam regalias e eram tratados com distinção. Já os escravos eram classificados como res (coisa), uma espécie de propriedades de seus “donos”. Veremos