Direito romano

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DIREITO ROMANO

O direito romano é um conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, roma foi fundida em 745 a.C,) quando ocorreu a morte do Imperador Justiniano.
A História Externa
Divide-se basicamente em quatro partes:
1) a Monarquia ou Realeza
2)a República
3) o Principado
4) o Dominado.
A Monarquia, fase que se estendeu de 753 a.C a 510 a.C opoder político era exercido pelo rei, pelo senado e pelo povo. O rei era o Sumo sacerdote, chefe de exército, juiz supremo; seu cargo era vitalício, mas não hereditário, podendo, todavia, indicar seu sucessor.
Durante a República (de 510 a.C a 27 a.C) os órgãos fundamentais do Estado eram a magistratura, o senado e o povo. Os Magistrados eram os detentores do poder de soberania, compreendendoos censores, os cônsules, os pretores e os questores. Os magistrados tinham, como poderesa potestas, o imperium e a iurisdictio.o imperium era o poder de soberania, contendo as faculdades de comandar os exércitos, de convocar o senado e as assembléias populares, e de administrar a justiça.
Na fase do Principado (de 27 a.C a 284 a.C ) diversos conflitos entre as classes sociais e revoltas deescravos provocaram uma sensível alteração política em Roma. Neste período vigoravam ainda estruturas republicanas existentes, no entanto o poder absoluto que constitui um império encontrava-se presente.
Logo depois e por último vem o Dominado (de 284 a.C a 565 a.C) que é uma fase marcada pelo absolutismo. Diversos fatores internos e externos propiciaram a instauração do Dominado, promovida porDiocleciano. Ele divide o império romano em Império Romano do Ocidente (Roma) e o Império Romano do oriente (Constantinopla).Todos os poderes e órgãos públicos passaram, portanto, a se submeterem à vontade do imperador. No campo do direito passa por uma fase de vulgarização e corrupção do Direito romano clássico, por influência dos demais povos que foram dominados pelos romanos.



A HistóriaInterna
A história interna, que é a história do Direito privado, dirigido à disciplina das relações jurídicas das pessoas, e por isso mesmo direito essencialmente patrimonial, liga-se diretamente às bases das econômicas da sociedade e reflete as variações que se processaram nas estruturas sócio-econômicas.
Existem três períodos fundamentais na formação do Direito privado romano. O Período Arcaicocorresponde à sociedade patriarcal das origens que vai até o século IV a.C. Nesse período, a posse de terra cabe a uma única classe e a produção é destinada ao uso familiar. O Direito tem suas fontes nos costumes e na lei predominando o formalismo nos atos e no processo jurídico e com clara influência religiosa. A família ocupa posição central na sociedade e domina o direito privado.
O período daescravidão (III a.C à metade de III d.C) é o período em que surge e começa decair o chamado modo de produção escravista.è a fase de expansão imperialista e de muitas outras mudanças no campo comercial e econômico. No direito privado predomina a criação pretoriana e as obras finas dos juristas. E por fim, o período de decadência (que vai da metade do século III d.C à queda do império) ocorrida pelacrise econômica e o surgimento de forças de trabalho, novas relações comercias e novas relações campo e cidade.
O Direito privado desenvolve-se com o surgimento de novos institutos, consolidando-se através da obra de Justiniano. Do ponto de vista jurídico também se divide em quatro épocas.
Época Arcaica: quando foi criado o pretor peregrino e instituído o ius gentium. Com isso ambos conviviamjuntos. A característica da época clássica é a imprecisão do Direito, mesclado com elementos religiosos e morais.
Época Clássica: é a fase de ouro do Direito romano, que alcança o seu maior grau de perfeição e exatidão. Surgem grandes juristas, passando a jurisprudência a ser considerada fonte de direito.
Época Pós-Clássica: ocorre o apogeu do Direito clássico ao renascimento do Direito com o...
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