Incorporação Fusão E Cisão Justificativa

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 JUSTIFICATIVA 9 3 histórico 11 4 TRIBUTAÇÃO 12 4.1 FEDERAIS 12 4.1.1 COFINS 13 4.1.2 CSLL 13 4.1.3 IE - IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14 4.1.4 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 16 4.1.5 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 17 4.1.6 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 18 4.1.7 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

limitando a, qualquer tipo de publicidade, consórcio, locação, “leasing” e crédito direto ao consumidor. 3.3 A JONNY poderá, ao seu exclusivo critério, alterar a Área Operacional da Concessionária, desde que o mercado apresente as condições justificativas, ou se houver necessidade de prover vaga de concessão extinta. 3.4 A permissão para que a CONCESSIONÁRIA, em sua atuação, compartilhe uma região ou um município, implicará em assumir, juntamente com as demais Concessionárias,…

imputação de direitos e obrigações, independente dos indivíduos independente dos indivíduos que a compõem ou a que ela se destinam ou que por ela agem ou deliberam. (B) – As asserções, I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. 3 - (Direito Civil I - Parte Geral) O NOME, constituído por PRENOME + SOBRENOME, constituise como elemento designativo do indivíduo e fator de sua identificação na sociedade, o nome integra a personalidade,…

Ex. Grendene dividiu a empresa em 8 empresas distintas, sem que houvesse qualquer justificativa, sem transferência de estabelecimentos ou meios de produção, etc. A empresa apurava o Imposto de Renda pelo lucro real. Com a divisão, cada uma das empresas estava no limite do lucro presumido o que ensejaria uma tributação reduzida. Nesse caso, a vontade declarada não coincidia com a real situação fática. A cisão, para fins societários, não tinha nenhuma ilicitude, mas acarretava uma simulação para

são levados a cabo com a finalidade de obter lucro. DIREITO COMERCIAL Conceito Ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas). Principais Características Cosmopolitismo O Direito Comercial tem capacidade de tratar de questões comerciais…

50% ou 100%; ou (iv) incentivada especial: 50% ou 100%; b) Quantidade Contratada; c) Ponto de Entrega; d) Cronograma de Entrega e Períodos de Suprimento, conforme o caso; e e) Modulação, Sazonalização e Flexibilidade Mensal. 1.4 - Incorporação destas Condições Gerais: As Partes que utilizarem estas Condições Gerais, no todo ou em parte, deverão incorporá-las por escrito e na forma por elas livremente determinada, podendo, para tanto, utilizar como base uma das minutas…

letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até 500 palavras, em espaço simples e sem parágrafos). Deixe um espaço entre o resumo e as palavras-chave. Palavras-chave: Palavra 1.…

das pessoas jurídicas referidas no artigo 44, bem como a sua transformação, incorporação, cisão ou fusão, regem-se desde logo por este Código. As pessoas jurídicas tratadas no art. 44 são as associações, as sociedades e as fundações. A partir da norma em epígrafe, todos os atos que importem em modificação de seus respectivos instrumentos constitutivos, bem como sobre sua transformação, incorporação, cisão ou fusão, deverão respeitar as regras do novo Código. Apenas não estarão…

que ela possui. Todos os temas foram abordados tendo em vista aplicá-los de forma prática no estudo de caso, uma escola que possui como atividade principal cursos de informática e manutenção de microcomputadores como atividade secundária. JUSTIFICATIVA O tema nos veio através de uma reunião com o professor responsável por supervisionar o TCS, juntamente com o professor Alessandro e o seu interesse em abrir uma escola de informática. O grupo encontrou neste tema uma oportunidade…

da falência, provenha o vencimento da sentença de falência ou não, obedecidos os requisitos da legislação civil. Parágrafo único. Não se compensam: I - os créditos transferidos após a decretação da falência, salvo em caso de sucessão por fusão, incorporação, cisão ou morte; ou II - os créditos, ainda que vencidos anteriormente, transferidos quando já conhecido o estado de crise econômico-financeira do devedor ou cuja transferência se operou com fraude ou dolo. A confusão é raro…