A NATUREZA JURIDICA DAS FUNDAÇÕES

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO
CÓDIGO CIVIL

Maurílio Ramos de Sá

Belo Horizonte
2010

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Maurílio Ramos de Sá

A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO
CÓDIGO CIVIL

Monografia apresentada com exigência parcial para obtenção de título de especialista
Em Direito Empresarial.

Belo Horizonte
2010

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FOLHA DE ROSTO

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FOLHA DE APROVAÇÃO

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Dedico esta monografia a meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e

compreensão

sempre

demonstrada, aos colegas de Curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista.

RESUMO

Este estudo objetivou analisar a natureza jurídica das fundações governamentais.
Pensou-se em contemplar este tema pois com o advento do Novo Código Civil
Brasileiro, que trouxe à baila um grande leque de mudanças, houveram também modificações referentes às associações e fundações. O presente estudo identificou semelhanças e diferenças destas com as associações. Num segundo instante, enfatizou mudanças promovidas pelo Código Civil de 2002, no que diz respeito à estrutura e natureza das fundações e associações. Foram analisadas também as mudanças pelas quais estas pessoas jurídicas tiveram que passar para adaptar-se à nova lei vigente. Finalizou-se opinando criticamente a respeito das modificações empreendidas pelo Novo Código Civil, no que se refere ao funcionamento das fundações, a fim de identificar a evolução das novas regras trazidas pelo Novo
Diploma Legal.

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Palavras-chave: Fundações Governamentais; Natureza Jurídica

ABSTRACT

This study it objectified to analyze the legal nature of the governmental foundations.
It was thought about contemplating this subject therefore with the advent of the New
Brazilian Civil Code, that brought to baila a great fan of changes, had also had referring modifications to