Incidência

TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA José Osvaldo Pereira Rios – Módulo I e-mail: osvaldopr@oi.com.br SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA RESPOSTAS 1. São normas padrões de incidência, criadas pelo legislador (sujeito ativo), normatizando…

Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico através de Lei, que disciplina os atos e impõe sanções quando do seu descumprimento. Regra-matriz de incidência tributária (RMIT) é a norma jurídica tributária que disciplina e regulamenta todos os atos dos indivíduos dentro da sociedade, identificando o fato gerador…

- na hipótese da alínea "a" do inciso anterior, caberá ao Estado da localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual; (...) (Grifo nossos) Como podemos verificar, estão sujeitas à incidência do ICMS, em relação ao Diferencial de Alíquota, as operações e prestações interestaduais realizadas entre contribuintes, nas quais a mercadoria vendida se destine ao uso ou consumo do destinatário ou a seu Ativo Permanente. Lembrando…

Hipótese de Incidência Tributária Noções Introdutórias Capítulo Único 1. Tributo como objeto da obrigação tributária O conteúdo das normas tributárias é uma ordem para que se entregue ao estado certa soma de dinheiro. A palavra “tributo” designa: - o dever de levar dinheiro aos cofres públicos - o dinheiro levado no cumprimento desse dever - a prestação (comportamento de levar o dinheiro) - a lei que prescreve tal dever - a relação jurídica (obrigação oriunda da lei) A norma

conjuntival, entrópio, triquíase, opacidade corneana, olho seco e também a cegueira. O objetivo geral é baseado em conhecer a incidência de tracoma nas crianças de 1ª ao 5ª ano das escolas públicas da cidade de Itapecuru Mirim. A metodologia adotada consta de um estudo com abordagem quantitativa, retrospectiva, descritiva de caráter exploratório com o objetivo de conhecer a incidência de tracoma nas crianças de 1ª a 5ª ano das escolas públicas da cidade de no município de Itapecuru-mirim…

doenças dos estados unidos define como 200 por ml3), o colapso das defesas é inevitável abrindo caminho a doenças oportunistas, que acabam por matar o doente. 2. OBJECTIVOS Objectivo geral Caracterizar a incidência da sida no mundo Objectivo especifico Difinir o sida Identificar formas de transmissão e prevenção da sida. Fazer a estatística dos doentes encontrados no 10 semestre de 2000 no hospital Américo Boavida …

Trabalho Interpretação Incidência Fundersul em MS Índice Introdução 1 1. Alteração da Legislação 1 2. Contribuição ao Fundersul 2 3. Características do Fundersul 3 4. Fato Gerador do Fundersul 3 5. Alíquota e Calculo da Contribuição 3 6. Projeção para o Ano de 2013 3 7. Procedimento e Obrigações Acessórias 4 8. Vencimento e Recolhimento da Contribuição 4 9. Controle Interno 5 10. Considerações Finais 5 11. Fundamentação Legal 5 -------------------------------------------------

DIREITO DIFUSO Trabalho para a disciplina de Direito Difuso do Curso de Direito da Universidade Ibirapuera – UNIB São Paulo – SP 2013 Introdução Este trabalho tem o objetivo de informar e esclarecer duvidas sobre Incidência pelo Código de Defesa do Consumidor e Entes públicos como fornecedores. A prestação de serviços públicos é um interesse do estado em satisfazer as necessidades da coletividade, estes serviços são realizados diretamente pelo estado ou por órgãos

osteoartrite. Ombro Perfil de Escapula (Axial de Escapula) Indicação Diagnóstica: Visualizar toda Escapula numa posição lateral Patologia: Fraturas horizontais da Escapula Ombro Obliqua Apical (Método de Garth) Indicação Diagnóstica: Incidência para trauma. Patologia: Luxações das articulações, fraturas da glenoidea, calcificações de partes moles. Perfil da escapula (Axial – Y) Indicação Diagnóstica: Visualização lateral, sem sobreposição das costelas e úmero.…

radiação é perpendicular ao maior eixo do tubo de raios x. Existem 4 tipos de RC: a) Perpendicular na vertical b)Perpendicular na horizontal b) Angulado cranial ou cefálico d) Angulado caudal ou podálico INCIDÊNCIA OU PROJEÇÃO Incidência corresponde à relação entre o posicionamento do paciente e a região de entrada do raio central (RC). Descreve a direção dos raios X quando este atravessa o paciente, projetando uma imagem no filme radiográfico ou em outros…