Impunidade Monografia

II – Apresentação: As mudanças sociais das últimas décadas e o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens, têm gerado uma grande discussão a respeito da redução da maioridade penal para acabar com o para a causa do sentimento de impunidade, cada vez maior, na questão da punição ao jovem infrator que atuam com cada vez mais naturalidade e despreocupação quanto à sua punição. O Brasil é um dos poucos países que mantêm a idade limite para responsabilização penal em 18 anos, porém permite

PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para aprovação na disciplina Monografia I, do UniCEUB - Centro Universitário…

Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta

considerado culpado após uma sentença condenatória definitiva. Além disso, os fundamentos legais da prisão preventiva acabam por configurar um destinatário privilegiado das normas. Dando a entender que se não responder o processo na prisão, significa a impunidade, principalmente se o crime for de comoção social, televisivo e clamor público. (Só é preso quem quer - Marcelo Cunha de Araújo, Editora Brasport). A pesquisa será proveniente de construção doutrinária,…

Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Goiás – IESGO. Orientador: Francisco Cabral Formosa- GO 2009 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- TEMA

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA ACADÊMICA: nnnnnnnnn I – AGRADECIMENTOS II – MOTIVO DA ESCOLHA DO TEMA III – FONTES DE PESQUISA IV – ESTRUTURA DA MONOGRAFIA – DOIS CAPÍTULOS V – RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONDUTA MÉDICA O TERMO ERRO / INTERCORRENCIA NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE  CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL  OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOS  IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO  APLICAÇÃO DO CDC - INVERSAO DO ONUS PROBATORIO CORPORATIVISMO  EM…

EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2015 LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ms. Renato Fanin. Araras/SP - 2015 RESUMO A presente monografia aborda, num primeiro momento, a aplicação da Lei nº 11.340/06 e suas medidas protetivas.…

Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora Nota para a monografia Jurídica _______________________ Professor-orientador __________________________…

questiona-se a possibilidade de redução da maioridade penal. Nessa discussão, o sentimento de impunidade e a precária condição das cadeias brasileiras são dois fatores importantes a serem analisados. O crime é um negócio muito lucrativo.Sendo esta oportunidade de ganhar dinheiro fácil o atrativo para muitos jovens. Isso, somado ao fato de que menores de idade não podem ser presos, gera um sentimento de impunidade. O menor infrator sabe: pode roubar,traficar e matar, mas não irá pra…