Impunidade Monografia

2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia apresentado ao professor João Claudio da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. RECIFE 2012 SUMÁRIO |1…

Maceió, 2000 RESUMO A importância das Referências Bibliográficas em uma monografia, suas técnicas e aplicações são ressaltadas neste trabalho pelo autor. Deve ser redigida de forma a identificar e despertar a atenção do leitor na compreensão dos textos na monografia. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS BÁSICOS 2.1. ELEMENTOS ESSENCIAIS

Santos Cabreira ORIENTADOR: Professor Dr. Mário Rocha Lopes Filho ÁREA DO DIREITO: Direito Penal 2 TEMA O Poder Paralelo das Milicias e a Policia Militar diante dos crimes envolvendo homens de seus quadros. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A impunidade das Milícias, detentoras de um Poder Paralelo com o uso da máquina estatal para o cometimento de crimes e a inércia do Estado com relação a esses crimes. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A questão envolvendo as milícias esteve por…

escreve inclusive, uma monografia sobre o assunto; realizou uma pesquisa empírica, constatando que, entre as 1.500 mulheres que realizaram aborto em uma clínica particular no período de um ano, nenhuma foi acusada da prática do delito. Assim sendo, considera “um absurdo” a condenação da mulher. •O terceiro amigo diz que o problema é, no fundo, de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo e o errado. Não interessa tanto o conteúdo da lei, nem a impunidade que se…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS CAXIAS-MA 2012 KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em…

hodiernos medidas de proteção do trabalho do menor em âmbito internacional e nacional, tipos de trabalhos proibidos, os deveres e responsabilidades relacionados ao menor. Apesar de várias conquistas, atualmente o Brasil ainda continua sendo o país da impunidade, onde podem ser vistos vários problemas decorrentes do abandono de crianças e adolescentes bem como da prostituição e da exploração do trabalho infantil. O ministério público trabalho tem competência de ajuizar ações necessárias…

da prisão preventiva como medida cautelar ou pré cautelar. A segunda hipótese básica aborda do problema defende a não adequação da Lei 12.403/11 aos preceitos constitucionais que traduz na afirmação de que com isso incidiria o aumento da impunidade no Brasil e acarretaria grande dificuldade para garantir a ordem processual, tratando assim a prisão preventiva como medida cautelar e não pré cautelar. 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo Geral O objetivo geral a ser obtido…

Voga que muitos menores são instrumentos de bandidos adultos, esses, sim, infelizmente, irrecuperáveis. Está na hora de focarmos também em penas mais severas para aqueles que usam os menores para cometer crimes hediondos. Para reduzir a sensação de impunidade, o aperfeiçoamento da legislação deveria dobrar ou triplicar a pena do adulto que joga no jovem menor a responsabilidade por um delito que ele provocou. Saliente-se que auxiliaria de forma exorbitante no que cerne ao…

com os crimes envolvendo menores ou, pelo menos reduzir a incidência de participação deles em atos ilícitos. Pretende também avaliar se a punição deve estar associada ao discernimento sobre a ilicitude do ato criminoso e a influência da certeza da impunidade sobre a prática de ações ilegais. Palavras-chave: Imputabilidade. Maioridade penal. Legislação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Introdução A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu artigo 228, prevê…

PUCPR), monografias e artigos, disponíveis na internet. A etapa da pesquisa se constitui através do critério da seleção das fontes, focadas em livros e artigos referentes à criminologia e menores infratores. A coleta dos dados deu-se através da leitura e seleção das informações contidas nos textos lidos. As principais bibliografias utilizadas foram os livros “Manual de Criminologia” de João Farias Júnior, “Manual de Direito Penal” de Júlio Mirabete e “A falsa Ilusão do Sentimento de…