I Homens E Mulheres São Iguais Em Direitos E Obrigações Nos Termos Desta Constituição

Discriminação social, racial e de gênero no Brasil A autora, com fulcro na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aborda a temática da discriminação social, racial e de gênero no Brasil, fazendo inclusive, uma crítica à discriminação velada. Por Cristina Baida Beccari O racismo e a discriminação a qualquer título são abomináveis aos olhos daqueles que vivem a verdadeira humanidade e que tratam aos outros com igualdade, respeito e amor…

identificada durante o período de observação realizado no Estágio Supervisionado I. Os Estágios Supervisionados I e II foram realizados no Centro de Referência de Atendimento á Mulher CRAM, situado na 4ª Travessa São Benedito, nº 17; Bairro Jardim Petrolar; Cidade de Alagoinhas-Ba A Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS) em consonância com Constituição Federal (CF/88, Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH, Política Nacional de Assistência Social (PNAS),…

vem do grego ethos , a qual significa comportamento, sendo assim vem a ser o comportamento adquirido por hábito. Já a palavra moral vem do latim mores, a qual tem o significado de costume, o qual vem a ser as normas que regulam o comportamento do homem e expressam as noções de bem e de mal. Podemos dizer que a ética é o conhecimento da moral, porém a ética pode ser apresentada de forma invariante, já moral tem a forma variante, e distinguem-se pelos questionamentos da Lei. Na…

social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso ordenamento jurídico a fim de alcançar esse progresso social ao qual fazemos parte. Portanto, o reconhecimento da união estável entre casais homossexuais deixou de ser uma simples decisão como as demais, a se tornar um marco social, não apenas por…

DESENVOLVIMENTO DIREITO E LEGISLAÇÃO Nome: Thatyane Ferreira da Silva Instituiçao : Anhanguera de Niteroi - UNIAN RA: 7419667807 CURSO : CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO : Nossos direitos e garantias se resguardam desde 1988 , e desde la veem sofrendo modificações , na qual tratam de coordenar e assegurar medidas para a sociedade . Dentre estas , algumas ajudam parcialmente aos infratores. Contudo , estas regras são impostas para o benefício da população. …

Curso de Direito TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Turma: P050181 São Paulo 2009 MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO 2 A DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD).…

SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____________________VARA DE FAMÍLIA _______________ – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ______________________________________________, brasileiro, ______________, _______________________, portador da Cédula de Identidade RG n.º ______________. inscrito no CPF/MF sob n° _______________, com endereço ____________________________________________________________________________________, vem, por meio de seus advogados subscritores, com…

respeito o professor Paulo Bezerra [4] acrescenta que, O reconhecimento dos direitos do homem nas Declarações Universais fixam dois momentos cruciais na história desses direitos: primeiro, a Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, de 1979, no bojo da Revolução Francesa; depois, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada pela Organização das Nações Unidas, em dezembro de 1948. Através desta breve exposição histórica da origem e positivação da igualdade enquanto…