Higiene Do Trabalho Ucam

Catálogo Bibliográfico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – BRICS. A primeira edição do Catálogo foi lançada durante a III Cúpula do BRICS, em Sanya, China, em abril de 2011. Desde então, o Catálogo foi atualizado e ampliado. O resultado desse trabalho de revisão pode ser visto nas próximas páginas. A obra encontra-se igualmente disponível no sítio: http://www. itamaraty.gov.br/brics. 7 catálogo bibliográfico - ibas / bibliographic catalogue - ibsa Preface The…

ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro. Inicialmente, agradeço aos meus pais, Celso Rezende Oliveira e Cleonice Carvalho Rezende Oliveira (Dúria),

Atuação do Estado no Domínio Econômico, 943 I Introdução, 943 1 O Liberalismo Econômico, 943 2 Modelo Interventivo, 944 3 Constitucionalização Normativa, 945 4 Quadro Normativo, 946 II Ordem Econômica, 946 1 Fundamentos, 946 1.1 Valorização do Trabalho Humano, 947 1.2 Liberdade de Iniciativa, 947 2 Princípios, 948 III Formas de Atuação do Estado, 949 IV Estado Regulador, 949 1 Sentido, 949 2 Natureza da Atuação, 950 3 Competências, 951 4 Repressão ao Abuso do Poder…

Santa Lúcia Vitória - ES. Tel.: (27) 3235-8628 / 3225-1659 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense (Pós-Graduação) Professor da UCAM – Universidade Cândido Mendes (Pós-Graduação) Professor-palestrante da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Membro do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Membro do IDAERJ – Instituto de Direito…