historia do direito

religioso ou civil. O casamento era particular entre duas famílias. Adultério: Homens e mulheres podiam ser punidos por adultério, porém a pena recaia severamente sobre as mulheres. Divórcio: Somente homens poderiam pedir o divórcio, e ainda assim teria de haver um motivo “vergonhoso”. Concubinato: O concubinato era permitido desde que as duas mulheres não fosses irmãs. Estupro: O estupro não tinha punição para a vítima, apenas se ocorresse em um local onde ela poderia ter gritado sem que ninguém a ouvisse. Herança e primogenitura: O primogênito era mais beneficiado que os outros filhos. As filhas somente tinham direito ao dote. Defloração: A pena se aplica somente a mulher virgem não comprometida. Escravos: A escravidão era para pagamentos de dívidas não podendo ser vitalícia. Caridade: Era obrigatória em lei. Governo: O governo supremo era o governo de Deus nessa sociedade, sendo o rei não muito acima dos outros mortais. Fraude comercial e juros: Era proibida a utilização de pesos e medidas e o empréstimo a juros. Fauna e flora: A preservação da fauna e flora era prevista em lei. Roma e o Direito romano O direito romano foi a principal fonte para o direito de hoje, tendo eles grande semelhança. História de Roma e divisão política: A história de Roma se divide em: Realeza, República, Império Alto e Baixo Império. Realeza e suas instituições políticas: O rei de Roma detinha de governo vitalício, não…

A religião doméstica e a família tinham uma relação direta com o direito de propriedade, estabelecendo o isolamento dos túmulos e dos domínios. " Cada família tinha o seu tumulo, onde os seus mortos vinham repousar um após o outro, sempre juntos." (p.45) O regimento familiar era ditado pela religião. Esta foi responsável pelo estabelecimento da autoridade patriarcal e marital. " O que une os membros da família antiga é algo mais potente do que o nascimento, o sentimento, a força…

de vista de Arnaldo Rizzardo (2006, p. 03), em Roma a personalidade do defunto era continuada por seu herdeiro, de quem manifestava força e coragem, fluía como uma força espiritual. A estrutura familiar era rígida e o pai era sempre o soberano. O herdeiro era escolhido por suas habilidades passando a exercer o comando da família, das práticas religiosas e que este passaria a administrar todo o patrimônio existente. Na lição de Lacerda de Almeida apud Rizzardo (2006, p. 3): A…

absoluta, pois o contrário pode ser provado. Contudo neste caso se trata de presunção simples, pois o marido pode apresentar contraprova. No entanto o marido foi considerado como morto e segundo o Direito Romano, só ele pode apresentar contraprova, destituindo assim a família de provar ao contrário. Logo conclui-se que a criança é filho de Caio. Supondo que a família tem interesse na herança de Caio, e se caso isso fosse possível e não houvesse de fato um herdeiro (filho) legítimo,…

1. Introdução O Direito de Sucessão, segundo Luiz Antônio Rolim, “é um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas de uma pessoa após sua morte.” O direito de herança parte do direito à propriedade. Não há herança onde não existe o direito à propriedade. O Direito Romano, nas quatro fases em que pode ser observado quanto à atuação do Estado_ Período Régio, Período da República, Período do Principado e Período da Monarquia Absoluta_ apresentou modificações…

momento vivo) e causa mortis(no momento morte). Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, em virtude da morte, a uma pessoa ou várias pessoas, que sobreviveram ao falecido. Origem A origem deste ramo do direito, ao contrário das demais, vem muito antes do direito roma a preocupação dos chefes de família para…

CAPÍTULO VII DIREITO DE SUCESSÃO 1.° Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos Como o direito de propriedade havia sido estabelecido para cumprimento de um culto hereditário, não era possível que se extinguisse depois da curta existência de um indivíduo. O homem morre, o culto continua; o lar não deve extinguir-se, nem o túmulo deve ser abandonado. Com a continuação da religião doméstica, o direito de propriedade também permanece. Duas coisas estão estritamente…

Seminário de História Roma e Antiguidade Tardia Antiguidade Tardia Antiguidade tardia denomina um período de tempo ainda impreciso que se localiza entre a Antiguidade Clássica e a Idade Média. A Antiguidade Tardia é mais aceita como o período que se inicia com o declínio do Império Romano do Ocidente, a partir do século III, e se estende ate a conquista islâmica e a ação do Império Bizantino na refundação da Europa Oriental. A Herança da Civilização Romana Maior herança deixada pelos…

CAP VI– DIREITO DE PROPRIEDADE Na família antiga havia três coisas que tinham forte relação entre si: a religião doméstica, a família e o direito de propriedade. Havia na religião domestica o fogo sagrado e o tumulo de seus familiares que tinha necessidade de ser cultado por membros da mesma família, no qual o fogo sagrado e o tumulo que fora enterrado membros da familia jamais poderia sair daquele lugar, se tornando solo sagrado pertencente à familia que ali estava vinculando assim o…

Direito romano Existe duas doutrinas sobre o entendimento do Direito Romano, alguns entendem o Direito Romano como um todo, um conjunto de normas vigentes em Roma desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um…