historia do direito

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.

Direito Hebraico
Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá.
Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus.
Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda tribo tinha funções sacerdotais. Havia ainda outras duas camadas sociais que eram a dos escravos e a dos estrangeiros.
A lei mosaica: Moisés era o líder dos hebreus, a legislação era composta do Torá, e sua base eram os dez mandamentos.
A formação do Direito hebraico: O rei da babilônia conquistou o reino dos hebreus tomando alguns por escravos. Esse cativeiro iniciou um direito hebraico novo.
Algumas leis do deuteronômio: Justiça: É obrigatória a imparcialidade no julgamento para que haja justiça.
Processo: O processo não admite julgamento sem investigação ou julgamento por foças naturais dos deuses.
Pena de Talião: A pena de Talião era mais amena para os hebreus porque outros princípios do Deuteronômio limitavam sua aplicação.
Individualidade das penas: Havia um princípio que dizia que cada um será executado por seu próprio crime.
Lapidação: É a pena de morte por apedrejamento. Morriam assim idólatras, feiticeiros, filhos rebeldes e adúlteras.
Cidades de refúgio: Eram como asilos onde pessoas com problemas poderia se refugiar para que a justiça fosse feita com calma.
Homicídio involuntário e homicídio: Somente era punido o homicídio intencional.
Testemunhas: Haviam penas severas para o falso testemunho, uma única testemunha não era suficiente para um julgamento.
Matrimônio: Não era direito religioso ou civil. O casamento era particular entre duas famílias.
Adultério: Homens e mulheres podiam ser punidos por adultério, porém a pena recaia severamente sobre as mulheres.