Gabarito Processo Constitucional

DE 12 DE AGOSTO DE 2014. IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os interessados que, em conformidade com o disposto no artigo 46 da Lei Complementar nº 003/94 e, nos termos do Ato nº 022, de 27 de junho de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições do IX PROCESSO SELETIVO PARA…

................................................................. 47 3.1 QUESTÕES COMENTADAS ....................................................................................................................................... 54 3.2 GABARITO ........................................................................................................................................................... 73 1 Organização administrativa O item “organização administrativa” faz parte mais de

Errado 4 - Q298591 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes. No setor público, a gestão por competências abrange os diferentes processos de gestão de pessoas e define os principais perfis profissionais para o futuro das organizações públicas. ( ) Certo ( ) Errado 5 - Q298592 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração…

Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2 - Sugestão de gabarito: 1) Princípio da…

autoridade superior? A lei? Nos termos do art. 84, VI, “a”, da Constituição Federal: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) Ou seja, a estruturação e as atribuições dos órgãos poderão ser disciplinadas por meio de decreto do Chefe do Executivo, desde que não haja aumento de despesas nem sua criação ou extinção. Assim, a…

GRATUITA Inicialmente requer a V Exa., conforme a lei 1060/50, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que para o autor da presente ação não possui condições de arcar com as custas processuais e demais despesas do processo, sem prejuízo do seu sustento. DOS FATOS O estado da Bahia, visando suprir a necessidade de preencher as lacunas do seu quadro de funcionários no cargo de delegado civil, realizou concurso publico para o preenchimento de ...…

demandas de sua competência legal na área do saneamento básico; CONSIDERANDO o projeto de instalação de nova sede; CONSIDERANDO que os contratos temporários de profissionais para o exercício das funções do cargo de Engenheiro Sanitarista, objetos do processo seletivo simplificado nº 01/2012, expiram a partir de 2016; O DIRETOR GERAL DA ARIS, Sr. Adir Faccio no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 37, inciso II da Constituição Federal e no artigo 40, XII do Protocolo de…

Estado. 2) (enade 1999) O artigo 21, XI, da CF, com redação que lhe deu a EC 08/95, estabeleceu competência http://pt.scribd.com/doc/60207655/Questoes-de-Enades-Anteriores-com-gabarito 2. C 3) C 4) C A não é nepotismo parente de pessoa do tribunal d não é judiciário so pode agir em ato ilegal. Achei gabarito na internet. (OAB-CESPE – 2008) 5) questão secretário educação manda plantar arvores ao lado de uma escola e arvores está dando muita formiga. A) d) sim porque…

(Lebensverhältnisse) típicas e concretas. l) Os institutos são visualizados como uma totalidade de natureza orgânica, ou seja, um conjunto vivo de elementos em constante desenvolvimento. m) É a partir dos Institutos que a regra jurídica é extraída mediante um processo abstrativo e artificial, manifestando o sistema, assim explicitado, uma contingência radical e irretorquível. n) A “organicidade” dos institutos não se refere a uma contingência real dos fenômenos sociais, mas ao caráter…

.......................................... 7.7.10. QUESTÕES COMENTADAS ................................................................. 7.8. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL ..................................................... 7.8.1. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 ......................................... 7.8.2. HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO ....................................................................................... 7.8.3. DIVÓRCIO CONSENSUAL ......