Gabarito Processo Constitucional

Pratica Civil Especial 9 e 10º semestre Aula 02 – PETIÇÃO INICIAL RITO SUMÁRIO ART. 275, I E II, do CPC Gabarito 1- Cliente: DIANA DE GOES LIMA 2- Assunto: PETIÇÃO INICIAL RITO SUMÁRIO- AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL . ( art 275, II , alínea “F” do CPC e art 22 e seguintes da Lei 8.906/94 ) 3- Pretensão: Cobrança do valor contratado, a saber R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais). Valor do monte mor= R$ 2.000,000,00 x 6%= R$ 120.000,00. Pagos 50% de entrada…

determinado: Gabarito Respostas 1- Pelos preços dos fatores utilizados na produção do bem. 2- Pela demanda de mercado do produto. 3- Pela oferta de mercado do produto. Alternativa correta Certo X 4- Pelo ponto de intersecção das curvas de demanda e da oferta do produto. 2) Simples escolha (Questão obrigátoria) Nota: 1,20 Valor: 1,20 Dada à uma diminuição no preço, há uma diminuição no consumo, coeteris paribus. O bem…

DE 12 DE AGOSTO DE 2014. IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os interessados que, em conformidade com o disposto no artigo 46 da Lei Complementar nº 003/94 e, nos termos do Ato nº 022, de 27 de junho de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições do IX PROCESSO SELETIVO PARA…

Prevenção da Corrupção e Ouvidoria. Atualmente, desempenho minhas funções na Ouvidoria-Geral da União, que é um dos órgãos componentes da CGU. Minha preparatórios experiência engloba as prévia áreas de como professor em cursos Direito Constitucional, Direito Administrativo e ultimamente tenho ministrado diversos cursos de 03323574141 Regimento Interno no Estratégia. Quanto ao nosso concurso, todos sabem o quanto as carreiras do Poder Judiciário são procuradas pelos…

Teoria Constitucional / Princípios Fundamentais Akihito Allan Hirata1 1. (Esaf ) Sobre a classificação das constituições e o sistema constitucional vigente, assinale a única opção correta. a) A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à estabilidade, como semirrígida, na medida em que a sua alteração exige um processo legislativo especial. b) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser proveniente de um órgão…

XVI EXAME DE ORDEM Curso: Reta Final|Disciplina: Direito Constitucional Aula:Única GUIA DE ESTUDO Dicas de estudos: artigos da CF/88 e em especial o art. 5º, 12, 14/17, 21/24, 34/36, 50/58, 60/69, 80/88, 93/97, 102/105 e 109, Leis 9868/99, 9882/99 e 12.562/11. Constituição e Poder Constituinte; Controle de Constitucionalidade; Repartição das Competências Constitucionais; Poder Legislativo, Executivo e Judiciário; Remédios Constitucionais; Nacionalidade; Direitos Políticos. Questões: …

assistência social, à associação sindical, ao descanso, ao lazer, à saúde, à educação, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre outros. Ao final, estudaremos a terceira geração de direitos fundamentais, que se encontra em acelerado processo de consolidação e diz respeito aos direitos da solidariedade, mais relacionados à qualidade de vida. Vale lembrar sempre que cada nova geração de direitos humanos vem se somar às anteriores, sem negá-las e só aumentando a…

respectivamente. Em razão da cobrança da referida taxa, Lino A. resolveu procurar auxílio de profissional da advocacia, para livrar-se do encargo. Em face dessa situação hipotética, apresente os fundamentos jurídicos em defesa dos interesses de Lino A. Gabarito comentado O fato gerador da taxa é a prestação de serviço público, específico e divisível, efetivamente prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição. Por outro lado, deve-se registrar que somente é viável a…

Gabarito das Autoatividades PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM (ART - BID - GED - HID - LED - MAD PED - FIL - SOC - LIN) 2012/2 Módulo II UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS AUTOATIVIDADES DE PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM UNIDADE 1 TÓPICO 1 1 Qual a importância da Psicologia da Educação e Aprendizagem? R.: A Psicologia da Educação vem a contribuir na educação, no estudo das diversas fases de desenvolvimento das pessoas e no…

------------------------------------------------- As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária e pelo poder legislativo, a pedido de quem tenha legitimo interesse. 2. ------------------------------------------------- O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em Lei Municipal. 3. ------------------------------------------------- É atribuição do Conselho Tutelar assessorar o Poder Executivo local…