Gabarito Processo Constitucional

Tribunais; • Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. ESTRATÉGIA: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual…

Administrativa. 6.4. Teoria da Responsabilidade Objetiva 6.4.1. Fundamento da Responsabilidade Objetiva: A Teoria do Risco Administrativo 2. Direito Brasileiro 1. O Código Civil. 2. Constituição Federal. 3. Análise dos Elementos Constitucionais. 3.1. Pessoas responsáveis. 3.2. Agentes do Estado. 3.3. A Duplicidade de Relações Jurídicas. 3. A Aplicação da Responsabilidade Objetiva 1. Pressupostos. 2. Ônus da Prova: Inversão. 3. Participação do…

DISCURSIVA – DIREITO CONSTITUCIONAL Questão 1 O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou projeto de lei complementar modifi cando arti gos do Código Civil, nos termos do art. 22, I da CRFB. Três meses após a entrada em vigor da referida lei, o Presidente da República editou medida provisória modificando novamente os referidos arti gos do Código Civil com redação dada pela lei complementar. Analise a constitucionalidade dos atos normati vos mencionados.…

Prova 1/2010 13 GABARITO 17 CESPE/TRE-BA/Analista Judiciário – Área: Administrativa/2009 17 GABARITO 18 CESPE/TRE-BA/Analista Judiciário – Área: Judiciária/2009 18 GABARITO 19 CESPE/TRE-BA/Técnico Judiciário – Área: Administrativa/2009 19 CESGRANRIO/Banco Central do Brasil/Analista Área 1/2010 28 Gabarito 31 ESAF/SUSEP/Analista técnico da SUSEP/2010 31 Gabarito 34 ESAF/MPOG/Analista de Orçamento e Planejamento/2010 34 Gabarito 36 EJEF/TJMG/Técnico Judicial/2010 36 Gabarito…

Pública ................................................. 4 Questões Extras ........................................ Erro! Indicador não definido. Lista de Questões Trabalhadas na Aula. ........................................................ 18 Gabarito .......................................................................................... 22 Bibliografia ...................................................................................... 22 Prof. Rodrigo Rennó…

CURSO EM PDF – DIREITO CONSTITUCIONAL - ANALISTA INSS Prof. Roberto Silva AULA DEMONSTRATIVA DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (1ª parte) Apresentação Olá, meu caro, tudo bem? Estamos prestes a iniciar o nosso curso de Noções de Direito Constitucional voltado para o concurso de Analista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A banca examinadora do último processo seletivo foi a CESPE-UnB, cuja tradição é bastante significativa na organização de concursos…

os direitos do homem, jurídico-institucionalmente garantidos e limitados espaço-temporalmente. Somente é CORRETO o que se afirma em: Parte superior do formulário [pic]a) I, II e III; [pic]b) II e III; [pic]c) I, III e IV. [pic]d) I e IV Gabarito d Parte inferior do formulário 2. Leia o texto abaixo: (PROVA ENADE 2006) Não há, em suma, um direito justo no céu dos conceitos platônico, e um direito imperfeito e injusto no nosso pobre e imperfeito mundo sublunar. O…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – ANALISTA DO BANCO CENTRAL PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Aula 08 6. Organização dos poderes: Poder Judiciário. I. DO PODER JUDICIÁRIO – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------- 3 II. DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) ------------------------------------------------- 28 III. DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ---------------------------------------------------------- 34 IV. DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado O Presidente da República editou o Decreto nº 5555, estabelecendo a obrigatoriedade, como exigência à obtenção do diploma de graduação em engenharia, de um elevado aproveitamento nas disciplinas do curso, e, para inscrição nos Conselhos Regionais, a conclusão de uma pós-graduação com carga…

ESCOLHA .............................................................................................57 QUESTÕES COMENTADAS NA AULA ................................................................................................................81 GABARITO.......................................................................................................................................................93 REFERÊNCIAS…