Foco Da Resolução 382 Conama

lembrança reafirmar os dogmas tão bem difundidos por HELY LOPES MEIRELLES: “A licitação é o antecedente necessário do contrato administrativo; o contrato é o consequente lógico da licitação”.2 Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA. Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor,…

mercados externos; e efeitos significativos sobre a formação bruta de capital fixo, entre outros. Esse vigoroso ressurgimento da indústria naval motivou o Ipea a estudar e entender a trajetória recente desses importantes setores industriais. O principal foco, enquanto parte integrante da missão do instituto, consiste na análise e na avaliação das políticas públicas envolvidas no processo de retomada das indústrias naval, offshore e de navipeças, bem como na elaboração de propostas…

relações sociais. Assim, deve ser ventilado o fato de que: “Muitos dos riscos mais recentes (contaminação nuclear ou química, poluentes em gêneros alimentícios, epidemias da civilização) escapam completamente os poderes humanos de percepção direta. O foco é mais e mais em riscos que não são nem visíveis, nem perceptíveis às vítimas (...).”34 A Sociedade de Risco distribui riscos invisíveis produzidos tecno-centificamente, em contraposição à modernidade clássica que, por meio da…

O objetivo é que o embasamento teórico oferecido por este livro venha a assessorar o profissional no desempenho de suas práticas assistenciais em seus vários setores de trabalho de cuidado ao câncer. As orientações que aqui são colocadas têm como foco primordial atender aos enfermeiros e outros profissionais interessados no concernente ao cuidar na prevenção, no diagnóstico precoce, na assistência e reabilitação do indivíduo acometido por câncer, em várias regiões do Brasil. A…

Sociologia e da Ciência Política, como uma das três disciplinas que compõem o tripé de formação desta carreira profissional. Após a criação dos cursos de Ciências Sociais, o tema da formação em Antropologia em outros cursos mudou radicalmente de foco – primeiro porque Geografia e História deixaram de ser os únicos cursos em que se lecionavam 1 COELHO DOS SANTOS, Silvio (org). Antropologia no Sul. Florianópolis: Editora da UFSC/ ABA, 2006. 7 disciplinas gerais de…

>> Revogada pela Portaria GABIN MS n.° 554, de 19/03/2002 >> Substituída pela Resolução - RDC nº 50, de 21/02/2002 NORMAS PARA PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE SAÚDE & TECNOLOGIA * foto Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de

1964. [...] TÍTULO II DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA [...] Art. 243. Não será tolerada propaganda: [...] VIII – que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito; [...] Art. 382. Este código entrará em vigor 30 dias após a sua publicação. Art. 383. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 15 de julho de 1965. 144º da Independência e 77º da República H. CASTELLO BRANCO Milton Soares Campos 10…

provas e concursos públicos, sempre que percebia divergên­ cias na matéria, sem deixar de apontar o meu posicionamento, indiquei qual deveria ser a linha adotada nas provas preambulares. Essa minha perspectiva está consagrada no art. 17, § 1.0, da Resolução n. 14, de 06.11.2006, do CNMP - Conselho Nacional do MP, que, ao dispor sobre as Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do MP brasileiro, estabeleceu: "A prova preambular não poderá ser formulada com base…

deverá ser considerado, obrigatoriamente as seguintes exigências: A terrenos que circunda o edifício; Ficarem situados no ponto mais alto possível do lote ou B Ficarem situados os mais distantes possíveis de escoamentos subterrâneos de focos conhecidos ou prováveis de poluição bem como a direção oposta; C Ficarem em nível superior às fossas, depósitos de lixo, estrumeiras, currais, pocilgas e galinheiros, bem como deles distantes de 15,00m (quinze metros) no mínimo; Parágrafo 2

contribuições. Na verdade, não se trata de todas as contribuições apresentadas no workshop, mas das que estavam em versão mais definitiva e em condições de publicação. Assim, este livro não é um volume de anais, mas de papers escritos em torno de um mesmo foco de investigação, seja no plano mais teórico, seja no de aplicações de conceitos relativos à busca de sustentabilidade no uso dos recursos da natureza. É conveniente assinalar como, a despeito do grande interesse que parece…