Foco Da Resolução 382 Conama

AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições outorgadas pelo inciso X do artigo 8º da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005; tendo em vista o que consta do inciso IX do artigo 48 do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil, aprovado pela Resolução n° 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores; e considerando o disposto na Portaria 2.449/SSO, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 16 de dezembro de 2011, resolve: N o 2.602 -…

Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José…

sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a reembolsar a autora as importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego, no período de setembro de 2007 a janeiro de 2008,…

depósito desta tese, com 114 membros. Para informações mais detalhadas, v. Crawford (1995), Kirsch e Holmes (1999) e Schwabas (2011). 26 V., por exemplo, Dupuy (1998-1999). 27 O ICTY foi estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU, por meio da Resolução 808 (1993), de 3 de maio de 1993, com o objetivo de julgar os responsáveis pelas violações do direito humanitário ocorridas no território da antiga Iugoslávia a partir de 1991. 28 Presidente do Partido Democrata Sérvio em…

nas Microempresas (ME) e empresas de Pequeno Porte (EPP). Vai ser abordado a rotina do departamento fiscal, em relação a empresas Optantes do Simples Nacional, desde a NF-e, cálculo dos impostos, seus prazos, enfim, todas as exigências do fisco. A Resolução CGSN 10/2007, nos mostra que as empresas optantes do Simples Nacional são obrigadas a entregar declaração anual única com informações fiscais do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. O imposto DAS (Documento…

Polivinila) PVF Polyvinyl Fluoride (Fluoreto de Polivinila) PWM Pulse Width Modulation (Modulação por Código de Pulso) RAM Bateria Alcalina Recarregável de Manganês RGR Reserva Global de Reversão RMS Root Mean Square (Raiz Média Quadrática) RN Resolução Normativa SBFV Sistema de Bombeamento Fotovoltaico SFCR Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede SFD Sistema Fotovoltaico Domiciliar SFH Sistema Fotovoltaico Híbrido SFI Sistema Fotovoltaico Isolado SFIE Sistema…

Conhecimento de práticas com pequeno impacto ambiental............................564 Tabela 157 – Procedimentos para reduzir impactos ambientais sobre os recursos na região 565 15 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APA – Área de Proteção Ambiental CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente DEFAP – Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural FEPAM – Fundação Estadual de…

elétrico: desafios e oportunidades, de autoria do professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aborda a reforma radical que o setor elétrico sofreu na década de 1990, com a instituição de novo marco regulatório, cujo foco principal era atrair investidores privados e melhorar o seu desempenho econômico-financeiro. O capítulo 3, realizado pelos professores Helder Queiroz Pinto Jr. (UFRJ) e Mariana Iooty (UFRJ), intitulado Perspectivas de desenvolvimento…

planejamento 380 Prorrogação tempestiva de contrato de serviço contínuo 381 Info 30/TCU -Início de obras emergenciais sem a assinatura do respectivo contrato 381 Inciso V 382 Licitação deserta – necessidade de demonstrar o prejuízo 382 Necessidade de manter todas as condições do certame deserto 382 INFO 32/TCU – no mesmo sentido 382 Inciso VI 383 Inciso VII 383 Inciso VIII 384 STF. Petrobrás não se enquadra na hipótese do inciso VIII 384 Inciso IX 386 Inciso X 386 Info 31/TCU -…

Petrobras, referente ao exercício financeiro de 2011, está estruturado conforme as normas e procedimentos vigentes na Instrução Normativa (IN) nº 63, de 01.09.2010, nas Decisões Normativas (DN) TCU nº 108, de 24.11.2010 e TCU nº 117, de 19.10.2011 e na Resolução TCU nº 234, de 01.09.2010. O presente relatório segue, ainda, as orientações técnicas relativas à sua formalização emanadas da Portaria TCU nº 123 de 12.05.2011 e Portaria CGU nº 2546, de 27.12.2010, além do documento “Dicas para…