dirleiro

A codificação do direito civil i - fichamento livro de stlze Enviado por FranciscoRafael, abril 2013 | 3 Páginas (616 Palavras) | 26 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. Conceitos distintos: • Incorporação - uma escolha de selecionada quantidade de regras jurídicas, transmitidas do passado, fragmentadas e sem coerência sistemática, com a determinação de que só aquele material admitido no código passa ter validade ; • Codificação - reunião, sistemática em um só corpo, de todas as regras vigentes; • Recepção – quando um ordenamento estrangeiro é recebido como direito próprio; • Codificação X Consolidação A codificação tem perspectiva criativa, fazendo eliminações, adaptações e construções a consolidação pretende ter uma característica mais limitada, justapondo as normas vigentes para articulá-las sob determinada orientação, sem pretensões inovadoras. Vantagens e desvantagens da codificação VANTAGENS

FACULDADE CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA COLATINA 2013 JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Fichamento apresentado à Disciplina Didática do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco – FUNCAB,…

do tema: O presente trabalho traz à discussão os efeitos do contrato de doação no direito sucessório. Analisará, por meio da inovação do Código Civil de 2002, a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, concorrendo com os descendentes, sob determinadas condições, e com os ascendentes. Discutirá a liberalidade do titular do patrimônio dispor de cinquenta por cento do seu patrimônio da forma que melhor lhe convier; e sobre outros cinquenta por cento, que, havendo herdeiros…

| |Na concepção de Irany Novah Moraes: | | | |“a responsabilidade é a obrigação de assumir as conseqüências de ação própria ou, na dependência das circunstancias, alheia. Assim | |aquele que é o sujeito da ação poderá responder por ela perante as…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERME M. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo Pamplona Filho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil…

de muitos juristas e operadores do direito. 2 REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. Com base neste marco teórico serão apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e, por fim, a pesquisa a ser desenvolvida. Para a elaboração do primeiras seções do Artigo, que…

terão subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO FICHAMENTO Lei de Introdução ao Código Civil Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade? O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Alegação de desconhecimento de lei e seu descumprimento Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a…

METODOLOGIA 09 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 18 8 CRONOGRAMA 19 9 REFERÊNCIAS 20 ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA . BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS O presente projeto tem como objetivo cumprir com as exigências da Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes – Goiás . Brasília , 2012. 1 TEMA Boa fé Objetiva nos Contratos Aleatórios. 2 Delimitação temática: O presente Trabalho de Conclusão de Curso…

doutrinadores especializados na área cível, como Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Pablo Stolze Gagliano, com suas consequentes interpretações sobre as normas civis, evidenciando o momento histórico vivido e analisando o posicionamento destes estudiosos quanto à responsabilidade civil de indenização, por danos morais, quando alguém contamina, com vírus HIV, dolosamente, outrem. O objetivo do estudo será exploratório e informativo, porque além de averiguar qual o…

06 Bibliografia.........................................................................................p.07 Introdução O presente trabalho tem por finalidade analisar a incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias. Indenizar significa reparar integralmente o dano causado a vítima e possível devolver o que foi danificado ao estado que se encontrava antes da ocorrência do ato ilícito. Contudo, na grande maioria dos casos é…