Fichamento Sobre Pablo Stolze

conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1.…

incapacidade quando da realização dos atos. b) A declaração de incapacidade posterior a atos praticados por pessoa antes da sentença declaratória não é suficientemente comprovadora de que o indivíduo no momento sucinto, não seria capaz de discernir sobre seus atos. c) Por conseqüência, conforme existência de decisão favorável de jurisprudência dos Tribunais Estaduais, nulo possivelmente será o ato celebrado por portador de comprovada incapacidade, ainda que a interdição tenha…

CCJ005 C Econômicas DIR 7105 Turma 07318 5 20:20 - 22:00 2 / CSE II – OBJETIVOS Objetivo geral Estudar e propiciar aos acadêmicos, o estudo teórico, reflexivo e prático dos tópicos diretamente relacionados na ementa, e de atualidades sobre o tema, de modo a propiciar que os mesmos possam ter aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo postura crítica, consciente de seu papel de cidadãos e de agentes transformadores, comprometidos com o…

prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer pessoa poderá requerer aos poderes públicos, com direito à resposta. É através dos direitos políticos que os…

desenvolvida no presente trabalho. Trata-se de revisão bibliográfica pretensa a explanar acerca do estabelecimento do casamento dentro do direito homoafetivo, sob uma ótica constitucional, cuja pesquisa se deu mediante ampla leitura, investigação, fichamento de obras, bem como análise da legislação pertinente, da doutrina e da jurisprudência. Ambiciona-se uma releitura constitucional deste instituto de direito civil, até então monopolizado por pares heterossexuais. 2 - A União de…

bens reciprocamente considerados 9.2.2.1 Bens principais 9.2.2.2 Bens acessórios 9.3 Pertenças 9.4 Regime do Bem de Família V – METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudos dirigidos, fichamentos, produção textual, análise de autos findos, jurisprudências e resolução de questões de concursos, OAB e ENADE. VI – AVALIAÇÃO Serão aplicadas três avaliações, compostas por provas com questões objetivas e subjetivas, sendo que…

extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria…

circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser. Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto. Aprende que não importa aonde já chegou, mas para onde está indo… William Shakespeare RESUMO Este estudo faz referência ao assédio moral no ambiente de trabalho, discorrendo-se sobre a conduta do…

histórica na Europa, até as discussões atuais pelos tribunais pátrios acerca da sua natureza jurídica e seus requisitos. Por fim, o terceiro capítulo, possui maior enfoque nos posicionamentos atuais da jurisprudência, demonstrando a visão dos juristas sobre o tema, bem como expondo casos atuais de responsabilidade civil pela perda de uma chance julgados no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. INTRODUÇÃO O objeto deste Trabalho de Conclusão de…

circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser. Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto. Aprende que não importa aonde já chegou, mas para onde está indo… William Shakespeare RESUMO Este estudo faz referência ao assédio moral no ambiente de trabalho, discorrendo-se sobre a conduta do…