Fato Novo

e Concubinato 20 3 CAPÍTULO II - LEIS 8.971/94 E 9.278/96 E SUA IMPORTÂNCIA QUANTO AOS EFEITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES EM RELAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL 23 3.1 Leis 8.971/94 e 9.278/96 23 3.2 Observação quanto às leis e quanto ao antigo Código Civil, comparando-se ao Casamento 28 4 CAPÍTULO III - EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL 31 4.1 Ilegitimidade para suceder por testamento: Concubinato e Companheirismo 31 4.2 Pressupostos para a…

de direito público tributa mais de uma vez o mesmo sujeito passivo sobre o mesmo fato gerador. Não há, no texto constitucional brasileiro, uma vedação genérica expressa ao bis in idem. Apesar da inexistência de vedação genérica ao bis in idem, há de se recordar que o dispositivo constitucional que atribui à União Federal a chamada competência residual (CF, art. 154, I) exige que os novos impostos criados possuam fatos geradores e bases de cálculos diferentes dos discriminados na…

brasileiros retomam o controle do território antes ocupado pelos flamengos. Neste contexto, Evaldo não se limita apenas a assinalar e comentar fatos acontecidos no período: ele analisa toda uma conjuntura da época, conjuntura essa social, econômica, política e cultural. Analisando sua obra, percebe-se claramente a profundidade com que o contexto histórico é tratado, fato esse que possibilita ao leitor situar-se no tempo. Rico em detalhes, e não somente históricos, o autor procura novas…

mais de 50 anos de publicação. Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização. Em 1953, publicou o seu curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha, Prof. Luigi Bogolini, hoje na sua 20ª.…

convencer o juiz da veracidade dos fatos por eles alegados, e igualmente, pelo magistrado, para formar sua convicção sobre os fatos que constituem a base empírica da lide”. Provas em espécie Os meios de prova especificados no Código de Processo civil e também no Novo Código de Processo Civil são depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial, porém em ambos é permitido novos meios de prova…

contabilidade, os conceitEAD00781188os apresentado podem ser os mais variados possíveis. Segundo Hilário Franco (1990), contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpretam os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. 2. Objeto da Contabilidade É aquilo que se consiste

Fritjof Capra Rumo à Ecologia Profunda Em seu mais novo livro, A Teia da Vida (Cultrix-Amana), Fritjof Capra mostra como a ecologia profunda - a concepção que não separa os homens da natureza - ganha relevância na nova visão da realidade. Por Fritjof Capra (*) À medida que o século se aproxima do fim, as preocupações com o meio ambiente adquirem suprema importância. Defrontamo-nos com toda uma série de problemas globais que estão danificando a biosfera e a vida humana de uma

ntimas. Sob influncia de um suposto progresso contnuo das cincias, o positivismo afirma que os fatos s podem ser conhecidos pela experincia e que a nica vlida a dos sentidos (viso, olfato, tato, etc.). No cabe a cincia buscar a inacessvel determinao das causas, mas procurar leis, isto , as relaes constantes que existem entre os fenmenos. As leis naturais, assim descobertas, constituem a formulao geral de um fato particular, rigorosamente observado. Cabe cincia observar por toda parte…

setores empresariais, isso desde a gestão que as empresas estão aplicando, até ao novo modelo de funcionário que as mesmas estão procurando. Novas tecnologias surgiram, paralelas a ela a necessidade de adaptação e aproveitamento para grandes investimentos. Portanto vemos o triunfo de grandes empresas no ramo tecnológico, nos quais também chamam atenção por gestões diferenciadas, e um tanto inovadoras. Esse novo paradigma trás consigo um diferente tipo de funcionário, estes por vez são…

Durante o século XV teve início o fato de que os exploradores vindos da Europa tivessem conquistado o litoral do Oeste da África. O que estimulou essa exploração foi o objetivo de buscar novos caminhos para as Índias, depois de os turcos fecharem o comércio no leste do Mar Mediterrâneo. Os colonizadores de Portugal, da Espanha, da França, da Inglaterra e dos Países Baixos participaram da competição para dominar o novo caminho mediante o fato de estabelecerem feitorias no litoral e portos…