Explique Pelo Menos 4 Principios Do Codigo Processo Civil

TEÓRICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL – INSTRUÇÕES: * Pode ser feito em grupo (até 5 acadêmicos) e com consulta. * ENTREGA: * A palavra “EXPLIQUE” constante das questões significa que as respostas devem ser fundamentadas, desenvolvidas, articuladas, ou seja, o acadêmico deve demonstrar a argumentação jurídica sobre a matéria. * A nota 4,0 dos trabalhos corresponde à soma dos 2 trabalhos (teórico e prático). QUESTÕES: 1) EXPLIQUE os princípios…

ALUNO: THIAGO LUCAS E. SANTOS | CURSO: DIREITO | INSTITUIÇÃO: FACULDADE ALVORADA | DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV | DESCRIÇÃO: TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV | SEMESTRE LETIVO: 6º | PROFESSORA: | NOTA: | VALOR: | DATA DE ENTREGA: 05/09/1989 | FACULDADE ALVORADA…

reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua resposta. Sugestão de gabarito: Há pouco mais de duas…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

QUESTOÊS SOBRE AUSÊNCIA E NOME CIVIL 1. Em que consiste e quais os efeitos da comoriência? Comoriência é a morte simultânea de duas ou mais pessoas, ou seja, quando não se puder afirmar se uma pessoa morreu antes ou depois da outra, advinda do mesmo fato ( um acidente aéreo, por exemplo), temos a comoriência. Seus efeitos são extremamente relevantes na linha sucessória, pois, no nosso ordenamento jurídico civil, os comorientes não são herdeiros entre si. Não há transferência de…

conflito, 4 - Quais os escopos (finalidade) da jurisdição? Explicar ao menos três deles. R: possui duas divisões, uma imediata e outra mediata. A imediata consiste na realização dos interesses que ficaram insatisfeitos, e no mediato em razão da integração do direito objetivo. 5- Quais os princípios de Direito Processual Civil? Explicar ao menos três deles. R: Princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas : São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos", R:…

característica que consiste na necessidade de que o título se materialize num documento, em um papel (cártula), que deve ser exibido pelo credor quando desejar exercer seu direito ao crédito nele contido, Esse princípio não se aplica inteiramente quando se tratar de DUPLICATA. O princípio da Cartularidade também é chamando de incorporação. Mas, por que incorporação? Porque o título incorpora de tal forma o direito creditício mencionado, que a sua entrega a outra pessoa significa a…

fazer ou não fazer; são oponíveis apenas em relações pessoais diretas; possuem como fontes, o contrato, a lei, o ato unilateral e o ato ilícito; não conferem a faculdade de abandono; são tutelados pelos mecanismos e corolários de responsabilidade civil; são previstos em rol exparsos e exemplificativos; Direitos reais: regem as coisas suscetíveis de apreensão pelos homens; ensejam vínculo perpétuo, decorrente dos modos de aquisição da propriedade; o sujeito passivo é a generalidade anônima dos

exercia. Concomitantemente foi convencionado que o vendedor permaneceria na casa, na condição de zelador, preposto do comprador. Houve transmissão da posse? Justifique a resposta. 4) Em determinada área de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de Porto Alegre, habitam 20 (vinte) famílias que lá assentaram moradia há pelo menos oito anos, exercendo posse de boa-fé. Hermes Hércules da Silva intenta ação reivindicatória cumulada com perdas e danos alegando ser proprietário da área,…

familiares ou em documento de herança - Não há mudança no estado civil - Muitas vezes é preciso brigar na Justiça para obter direito a benefícios como pensão e ser dependente em plano de saúde 2)sim o juiz analiza a situação, o difícil e provar que vivia em comunhão estável com o companheiro sem a documentação, mais se provado e o regime de comunhão parcial de bens. 3) 3) sim os que foram adquiridos de forma onerosa durante a união estável 4) Não se cogita que o legislador…