Explique Pelo Menos 4 Principios Do Codigo Processo Civil

Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e…

Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e…

Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já que a legislação não prevê diferença nos direitos de filhos concebidos dentro ou fora do casamento. Filiação é a relação de parentesco em primeiro e…

LUANA LAILA DE FREITAS TURMA M1 A RESPEITO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL UBERLANDIA-MG 2015. 1) Dissertar sobre a duração razoável do processo no plano dos tratados ou convenções internacionais sobre direitos humanos e no direito brasileiro ( antes e depois da EC 45). No art. 5º da Constituição brasileira, figuram, entre os direitos e garantias fundamentais, os princípios básicos do processo justo, dentre as quais temos a garantia do devido processo legal (inc. LIV). No inciso LXXVIII do…

QUESTÕES 1) Qual o posicionamento do STJ em relação ao tráfico de drogas praticado por adolescente? Tribunal nada mais são do que o reconhecimento da necessidade do cumprimento das regras e princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) no trato da matéria. 2) O Ministério Público poderá conceder remissão? Responda de acordo com entendimento do STJ. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê duas espécies distintas…

costume, princípios gerias do direito, súmula, e doutrina. 4.Ao falarmos sobre a fonte principal do Direito Processual, que é a Lei, no plano da hierarquia das Leis, apresente as espécies normativas. -Constituição (emendas) – é o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, e, por conseqüência, do direito processual. -Lei complementar – propicia a aplicação de um dispositivo constitucional; -Lei ordinária – Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código de…

justificadas. A avaliação far-se-á à vista da pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É requisito indispensável a indicação de, ao menos, uma fonte doutrinária e uma fonte jurisprudencial (com transcrição da ementa) para cada questão. 3. A estrita observância dos prazos faz parte do cumprimento das obrigações curriculares. Não serão recebidas atividades intempestivas. 4. O Caderno de Exercícios é parte integrante das atividades previstas para comporem a Pasta de Atividades, para as…

Maurício pediu a nulidade da oitiva das testemunhas e a renovação do ato de acordo com a nova lei. Está correto o pedido do advogado? Explique. Fundamente. Conforme disposição do art. 2º do CPP aplicar-se-á a lei processual penal desde logo. 2- Paulo está sendo processado pelo crime de homicídio culposo ocorrido em janeiro de 2008. Durante o curso do processo, surgiu lei nova estabelecendo que nos crimes culposos, após a produção da prova, ao invés de alegações escritas, as partes…

o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída essa nova relação obrigacional, pergunta-se: quais as espécies de cessão existentes? Explique, ilustrando o tema com, pelo menos, duas decisões pesquisadas nos Tribunais. (2,0 pontos) A cessão constitui um ato de transferência de um negocio jurídico onde o credor (cedente) a título gratuito ou oneroso, transfere parcialmente ou totalmente um…

escassez de recursos impõe um limite à capacidade produtiva. 3) Explique a razão do formato da curva de possibilidades de produção. Ilustre graficamente. O formato côncavo na curva de possibilidades de Produção se dá porque quando aumentamos a produção de um determinando bem, os fatores de produção transferidos do outros produtos tornam cada vez menos aptos para nova finalidade, assim o grau de sacrifício vai aumentando. [pic] 4) Analisando-se uma economia de mercado,…