Exigências E Notificações Da Auditoria Fiscal No Escritorio Contabil

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

DECRETO Nº 82.590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978 Regulamenta a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo. DECRETO Nº 83.936, DE 6 DE SETEMBRO DE 1979 Simplifica exigências de documentos e dá outras providências. DECRETO Nº 1.173, DE 29 DE JUNHO DE 1994 Dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e dá outras…

Trabalho e Emprego) encaminhe processo administrativo à Justiça do Trabalho, em que conste reclamação de trabalhador envolvendo a recusa de anotação da CTPS pela empresa ou sua devolução e posterior negativa de vínculo de emprego perante a autoridade fiscal. 1.4.2. Princípio inquisitório ou inquisitivo Confere ao juiz a função de impulsionar o processo, na busca da solução do litígio. Uma vez proposta a demanda, por iniciativa da parte, caberá ao juiz impulsioná-la, de ofício, em busca…

representa uma riqueza cultural para quem foi contemplado com uma inata e especial sensibilidade. • b) obriga o público a confiar no mercado, cujos critérios costumam respeitar tal diversidade. • c) não interessa ao gosto popular, que costuma cultivar as exigências artísticas mais revolucionárias. • d) constitui uma vantagem para quem se habilita a escolher de acordo com o próprio gosto. • e) cria uma impossibilidade de opções reais, razão pela qual cada um de nós aprimora seu gosto…

cancelamento da inscrição e de exclusão do condenado do corpo de eleitores (CE, art. 71, II). Não se pode negar o exagero de se determinar a exclusão do eleitor, pois bastaria que houvesse a suspensão de sua inscrição. Alguns autores insurgem-se contra a exigência de trânsito em julgado da sentença penal condenatória para fins eleitorais, considerando mais consentânea a só condenação, regra, aliás, esposada no artigo 135, § 1o, II, da Constituição de 1946. Nessa linha, Djalma Pinto…

interceptação telefônica 15.2 Lei n.° 9.296, de 24-7-1996 - Interceptações telefônicas 15.3 Gravação clandestina 16 Inviolabilidade de dados (art. 5.°, X e XII): sigilos bancário e fiscal 16.1 Inviolabilidade constitucional da privacidade e do sigilo de dados 16.2 Características básicas das garantias dos sigilos bancário e fiscal 16.3 Possibilidade de quebra do sigilo por parte do Ministério Público 16.4 Supremo Tribunal Federal: sigilo/Ministério Público 16.5 Inviolabilidade à…

Elaborado por M&C Engenharia – Novembro/2014 PERS/SE – Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe APRESENTAÇÃO O presente documento corresponde à versão final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe (PERS-SE) e vem atender a uma das exigências do contrato celebrado entre a SEMARH (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) e a empresa M&C Engenharia. O PERS-SE é uma oportunidade para que a sociedade sergipana possa conhecer mais adequadamente e em novas…