Exigências E Notificações Da Auditoria Fiscal No Escritorio Contabil

você terá visto:  As funçõees e as características da moeda;  O conceitto de oferta e de demandda;  A definiçãão e o impaccto da inflaçãão e deflação o;  O conceitto de PIB, PN NB e a sua reespectiva relaação;  Visão gerral das políticcas de Rendaa, Fiscal, Cam mbial e Mone etária;  Os princip pais indicado ores financeiiros da econo omia brasileira. página seguinte você en ncontra o qquadro de orientações o Na p de estudo para a prova de certifficação…

legitimação A) A capacidade trabalhista B) A licitude do objeto C) A legitimação 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial A) A causa B) O consentimento C) A forma escrita ou a exigência de solenidade 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego 15 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração 15.2.1 O termo final em…

.................................................................. 278 B) O consentimento ............................................................................................................................ 280 C) A forma escrita ou a exigência de solenidade ................................................................................ 283 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego .......................................................................... 283 15 CLASSIFICAÇÃO

TODOS” __________________ 596 9.3.7 PROGRAMA “AÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS” ___________________ 596 9.3.8 FUNDO MUNICIPAL - RECICLAGEM DO LIXO ________________ 597 9.3.9 OUTROS _________________________________________________ 597 9.4 INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS ____ 598 9.5 AÇÕES – ASPECTOS ECONÔMICOS FINANCEIROS ________ 599 10 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA __________________ 601 11 RESUMO DA AÇÕES/PROPOSTAS _____________________________ 603 11.1 AÇÕES –…

377 4 Natureza ]urídica, 378 4.1 O Caráter Contratual, 378 4.2 Concessão e Permissão, 380 5 A Relação Contratual, 381 6 A Supremacia do Concedente, 38 1 7 A Natureza do Concessionário e do Concedente, 382 8 Concessão a Empresas Estatais, 382 9 Exigência de Licitação, 384 9.1 O Caráter de Obrigatoriedade, 384 9.2 Modalidade Licitatória, 385 9.3 O Edital, 385 9.4 Critérios de Julgamento, 386 9.5 Fatores de Desclassificação, 387 9.6 Participação de Empresas Estatais, 387 Sumário xxiii 1 0…

da Lei 10.522/2002, na redação dada pela Lei 11.033/2004, os autos das execuções fiscais de débitos inferiores a dez mil reais serão arquivados, sem baixa na distribuição, mediante requerimento do procurador da Fazenda Nacional, em ato administrativo vinculado, regido pelo princípio da legalidade. O montante de impostos supostamente devido pelo paciente é inferior ao mínimo legalmente estabelecido para a execução fiscal, não constando da denúncia a referência a outros débitos em seu…

Dano moral ou patrimonial 13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições…

para os contratos de trabalho ..................................................... 6. Relações com o direito empresarial: a atividade econômica organizada ................................................................. 7. Relações com o direito fiscal: o exercício do poder tributário do Estado ...................................................................... 8. Relações com o direito penal: direito penal do trabalho... 332 340 342 343 § 19. Autonomia do direito do trabalho: do…

para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores fiscais que estimulem atividades consideradas particularmentebenéficas ao progresso material do país; GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO Vale registrar a lição de Hely Lopes Meirelles sobre a diferença entre Governo e Administração: “Numa visão…

para os contratos de trabalho ..................................................... 6. Relações com o direito empresarial: a atividade econômica organizada ................................................................. 7. Relações com o direito fiscal: o exercício do poder tributário do Estado ...................................................................... 8. Relações com o direito penal: direito penal do trabalho... § 19. Autonomia do direito do trabalho: do direito civil para…