Exercicios Sobre Nocoes De Direito Tributario

A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de…

contabilidade, no direito tributário, no direito trabalhista e na administração. Pretende-se no modo geral interligar os assuntos abordados em sala, por todas as matérias citadas anteriormente, mostrando assim que todas tem um papel importante no auxilio da função do controle por parte do administrador. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral desse trabalho interdisciplinar é analisar o tema controle em cada disciplina, sendo as matérias, contabilidade, direito tributária, direito…

Edital tem por objeto estabelecer as condições de realização do Concurso Público para o recrutamento e seleção de candidatos interessados em ocupar os cargos de provimento efetivo integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Rendas, Agente Tributário Estadual, Analista de Tecnologia da Informação e Técnico de Tecnologia da Informação da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Receita e Controle. O Concurso Público terá validade de 1 (um) ano a contar da data da…

NOTAS SOBRE O ILÍCITO TRIBUTÁRIO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Roberto Wagner Lima Nogueira Mestre em Direito Tributário. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Procurador do Município de Areal-RJ. Advogado. Autor dos livros: Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2003; Direito Financeiro e Justiça Tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. SUMÁRIO: 1. Considerações…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Noções de Organização Administrativa: O conceito de Direito Administrativo pode ser elaborado de várias maneiras distintas, dependendo da conotação do autor da obra a ser enfocada, ou seja, de acordo com as informações e o mecanismo didático escolhido pelo doutrinador, mas, sempre há de ser destacada as seguintes características do conceito de Direito Administrativo: A – pertence ao ramo do Direito…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. I- Que é Direito? Direito é uma palavra, que é posto na sua continuidade normativa de valoração, que oferece flagrante heterogeneidade de conteúdo, vista sua pretensão de regular as condutas intersubjetivas no contexto social. Entende-se por conceito a ideia do tempo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da…

da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática os conceitos, princípios e normas contábeis simultaneamente com a legislação tributária. Como ramo da contabilidade não pode deixar de demonstrar a situação do patrimônio e do resultado do exercício de maneira clara e precisa, de acordo com os preceitos das ciências contábeis. Entretanto, a legislação tributária com frequência atropela os resultados econômicos. Com o objetivo de convergir à contabilidade no Brasil as IFRS, o…

Instituto Superior de Contabilidade e Administração Curso de Contabilidade – Ramo de Fiscalidade Processo Tributário “Extinção da relação jurídica: pagamento, caducidade e prescrição” Índice Introdução ……………………………………………………………….………………….…………………. 2 Relação Jurídica …………………………………………………………………............................... 3 e 4 Extinção da Relação Jurídica - Pagamento………………………………………………………… 5, 6 e 7

ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO MONTES CLAROS – MG 2013 José Geraldo Alves pereira – RA: 387794 Gesiel coelho Rodrigues – RA: 385395 Jhonatan mardes Aguiar Ferreira – RA: 390596 Adriana Antunes moura Amorim – ra 401515 Giannine Ramos Oliveira – RA 280874 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividade Prática Supervisionada (ATPS)…

apresentar maneiras para a sociedade exercer o pleno exercício da cidadania. A metodologia utilizada é de pesquisa descritiva e bibliográfica, associada ao desempenho de órgãos públicos na disseminação da educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas atinentes a Finanças Públicas, Sistema Tributário Nacional, Direito Constitucional, Controle…