Exercicios Sobre Nocoes De Direito Tributario

do curso. Nos encontros, os alunos deverão discutir o conteúdo dos cadernos que estão disponíveis na plataforma da ESAF. O tutor da turma intermediará um debate sobre o tema discutido, que será avaliado de acordo com o desempenho dos grupos. 6 As demais atividades avaliativas serão realizadas através da plataforma (Chat, Fóruns, Exercícios). O acesso dos alunos ao curso será controlado pelos tutores, via plataforma própria. 6 6 5 RECURSOS NECESSÁRIOS 7 1 INTRODUÇÃO A despeito…

Mapa da Mina: TCE/RO Banca: CESPE/UnB Edital: 2013 Cargos contidos no Mapa da Mina - 02 AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 03- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE DIREITO 04- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE ECONOMIA 09- AGENTE ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o…

15/08/2012 ATENÇÃO Este material, de auxílio aos estudos, é de uso exclusivo dos alunos do 8º período matutino e noturno (2/2012) da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA. Qualquer espécie de reprodução ou divulgação está proibida. Disciplina Direito Processual Administrativo Prof. Famblo Santos Costa Aula 01 - Noções Introdutórias ao Processo Administrativo 2 Conjunto de atividades superiores de planejar, dirigir, comandar e executar os interesses públicos…

pessoais. O currículo pleno do Curso atende às exigências de formação profissional e cultural, em âmbitos, regionais e nacionais, aprofundando e complementando os conhecimentos. Com o objetivo de formar bacharéis efetivamente habilitados ao imediato exercício da profissão e ajustados às constantes e variadas necessidades do mercado de trabalho, conforme orienta a Resolução CNE/CES 10, de 16 de Dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Educação. E também, aptos a estimular a criação…

NOÇÕES DE DIREITOS TRIBUTARIO: TRIBUTO Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,que não constitua sanção de atoilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. FUNÇÕES PROPRIAS DOS TRIBUTOS  1ª) Função Fiscal, quando seu objetivo principal é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado; IR  2ª) Função Extrafiscal, quando seu objetivo principal é a interferência no…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO JAILTON DANTAS CABRAL DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NATAL 2009 JAILTON DANTAS CABRAL DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Artigo apresentado à Disciplina Direito Processual Judicial Tributário, como parte do requisito para obtenção da nota final da disciplina em epígrafe. PROFESSOR: Dr. Artur Cortês Bonifácio NATAL 2009 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Jailton…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Junho-2012 Anápolis-GO Introdução Neste trabalho, estarei relatando conceitos, objetivos referentes a planejamento tributário, e também qual a melhor forma de se planejar a redução de impostos em uma empresa, que acaba refletindo nos resultados e a relevância necessária em nosso dia-a-dia devido à competitividade. Capítulo I- Noções de contabilidade tributária Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e…

Específicos: Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município Luiziana-Pr; Noções básicas de portaria, decreto, ofício, arquivo; edital, comunicação interna, protocolo, arquivos, elaborar e datilografar cartas, atas, circulares, tabelas, gráficos, memorandos; Constituição Federal; Noções básicas de atendimento ao público; Boas maneiras, comportamento no trabalho e relações humanas; Noções básicas de informática. Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Conhecimentos…

NOÇÕES GERAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Segundo o art. 146, III, CRFB, as matérias de prescrição e decadência são matérias reservadas a Lei Complementar. Essa LC é o CTN, daí somente o CTN poder dispor sobre tais institutos. Nesse sentido, o STF editou a Súmula Vinculante nº 8 que são inconstitucionais o parágrafo único do art. 5º do DL 1.569/77 e os arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91 que tratam de prescrição e decadência, pois é um decreto lei e uma lei ordinária que tratam do assunto, quando a

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO GUSTAVO (Prof.Tutor a Distância - ADM - 4º semestre.) TAUBATÉ MMXVI SUMARIO 1 – ETAPA 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 – ETAPA 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 3 – ETAPA 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .