Exercicios Republica

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS UDC FORMAS DE GORVERNO: MONARQUIA, PARLAMENTARISMO, REPÚBLICA E PRESIDENCIALISMO. MATÉRIA: CIÊNCIAS POLÍTICAS FOZ DO IGUAÇU 2013 FORMAS DE GOVERNO Em ciência política, chama-se forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado

Texto Integral de Norma Jurídica 12/09/14 09:01 Senado Federal Subsecretaria de Informações Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao…

24/02/1891 – Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil 16/07/1934 – Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil 10/11/1937 – Constituição dos Estados Unidos do Brasil - Getúlio Vargas e o Estado Novo 18/09/1946 – Constituição dos Estados Unidos do Brasil, conhecida como democrática 24/01/1967 – Constituição da Republica Federativa do Brasil EC n 1°, de 17/10/1969 05/10/1988 – Constituição da República Federativa do Brasil

Lista de Exercícios – prof. David Nogueira – Era Vargas e República Populista 1. (Uerj 2013) A carteira profissional Por menos que pareça e por mais trabalho que dê ao interessado, a carteira profissional é um documento indispensável à proteção do trabalhador. Elemento de qualificação civil e de habilitação profissional, a carteira representa também título originário para a colocação, para a inscrição sindical e, ainda, um instrumento prático do contrato individual de trabalho.…

SOBERANIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional. O Presidente da República respeita…

forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA e no Brasil, fenômeno observado a partir da primeira metade do século XX, tem levado doutrinadores e Tribunais a rever posições até então consolidadas sobre a natureza e o…

ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. O Que São Direitos Políticos? • De acordo com Alexandre de Moraes, direitos políticos são “direitos públicos que investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania.” • Direitos políticos são os direitos do ci.dadão que permitem sua participação e influência nas atividades de governo.

presidente da República é uma das autoridades que pratica os chamados “crimes de responsabilidade”, infrações político-administrativas passíveis do processo de impeachment. Além do dele, estão passíveis de sofrer impeachment: o vice-presidente da República; os ministros de Estado, nos crimes conexos com os do presidente da República; os ministros do Supremo Tribunal Federal; os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; o Procurador Geral da…

Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, comunidade, coro, concílio, tribunal ou ato literário, e ter nele alguma direção.1 2 Em uma república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele/ela as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele ou a ela apenas a chefia de Estado. Normalmente, o/a presidente/a também é o/a comandante-em-chefe das Forças Armadas.…

incorreto dizer: a- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 2-São fundamentos da República…