Evolução Historica Do Tributo

justo em matéria de tributos, ou seja: a teoria e a prática de se atribuir retamente ao estado o que lhe pertence, sem tirar injustamente o que é do contribuinte. O positivismo expulsou do direito tudo o que não é norma, como os fatos e os valores,. Um direito tributário que pretenda expulsar de si a influência dos valores será danoso à paz social. Além disso, mantida certa autonomia técnica, não pode prescindir dos fatos, sob pena de atuar numa outra realidade que não a histórica e…

justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a entender a atual acepção que se tem desse preceito. Ainda, essencial é a definição de seu conceito e conteúdo, em especial no âmbito da Constituição Federal de 1988.…

.............................................................................................................. 3 A Evolução da Contabilidade Tributária .................................................................................. 4 A Contabilidade Tributária nas empresas ................................................................................. 5 A Evolução histórica dos produtos, seus aspectos e características ......................................... 6 As principais obrigações

leitor a entender o efetivo funcionamento dos tributos em nosso País. Os aspectos jurídicos são analisados com o objetivo precípuo de aplicação prática, numa linguagem contábil voltada ao entendimento básico do funcionamento dos tributos, principalmente aqueles sobre a renda e o consumo. Os 8 primeiros capítulos tratam da parte básica, integrando contabilidade e direito tributário. Os 3 primeiros capítulos trazem a parte jurídica: uma evolução histórica do sistema tributário nacional no…

1 – INTRODUÇÃO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA → GATT OMC INTRODUÇÃO Em 1º de janeiro de 1995 entrou em funcionamento a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede na cidade de Genebra, Suíça. Instituição permanente, com personalidade jurídica própria independente da dos seus integrantes, cuja função é administrar e regular o sistema multilateral de comércio. Por que foi criada? A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de…

TRABALHO Evolução e Estatuto no Ocidente Célia Duarte - 2011 1 Área de Integração, 12º A Noção de Trabalho Formas e Modelos de Organização do Trabalho Emprego e Desemprego TRABALHO: EVOLUÇÃO E ESTATUTO NO OCIDENTE Célia Duarte - 2011 NOÇÃO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA   O trabalho é essencialmente uma forma de relação entre os homens em sociedade e a natureza “O trabalho é a essência do homem, na medida em que é a forma pela qual ele se relaciona com…

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI): PRINCIPAIS QUESTÕES José Mauricio Conti' suMARIo: 1. Evolução histórica do ITBI na Constituição. 2. Panorama legal. 3. Aspectos constitutivos da hipótese de incidência do ITBI 3.1. Aspecto Material da Hipótese de Incidência. 3.2. Aspecto temporal da Hipótese de Incidência. 3.3. Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência. 3.4. Aspecto pessoal da Hipótese de Incidência. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. SUMMARY: 1. Historical evolution

Direitos fundamentais: A evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Quando pensamos sobre os direitos da sociedade, devemos partir para inúmeras reflexões, sendo que estes são mutáveis e que foram se construindo acompanhando da evolução humana. Desde o começo desta civilização humana, até os dias de hoje, passaram-se várias fazes, sendo estes apresentados logo abaixo no texto que se procede. A evolução histórica, como também a evolução científica,…

Leandro de Amorim EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Resumo Este trabalho apresenta o surgimento e a evolução do orçamento no mundo e no Brasil traçando um paralelo entre as constituições de 1824 a 1988. Cita o conflito de competência entre o poder Executivo e Legislativo para elaboração da proposta de lei orçamentária. Referencia a importância da Constituição “Planejamentista” e sua colaboração para o surgimento da Lei n° 4.320/64 que implantou o orçamento-programa no país

empresarial, entre outras, para bem desincumbir-se de sua nobre missão. Porém não é possível descrever a importância dos conhecimentos de Direito para o profissional da área contábil, sem que façamos uma breve passagem pela evolução histórica da Contabilidade. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Há indícios de que a contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem, mesmo na bíblia em seu primeiro livro, gêneses e entre outras passagens observa-se uma “competição” no acréscimo da…