Evolução Historica Do Tributo

(CAPÍTULO 1 DO TCC II) ........................................................................10 5.1 Conceito de droga ........................................................................................................... 10 5.2 Conceito de tributo ......................................................................................................... 11 5.3 Conceito de taxa tributária ..............................................................................................…

Anderson_rati@hotmail.com Geórgia Monique Barbosa de Lima-RA: 299777 E-mail: moniquebarbosa15@hotmail.com Etapa 1 Passo 1 Direito comercial e direito empresarial Direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se á adesão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da idade media de possuírem um conjunto de normas para disciplinar as atividades profissionais por eles…

DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas das contribuições doutrinárias que nos permitam reunir um conjunto suficiente de informações

Desde as mais primitivas formas de associações políticas até as grandes Nações dos dias de hoje, a organização do poder político sofreu constante evolução. É possível fazer uma análise de como o Estado se organizou nas diversas épocas da História, traçando deste modo a trajetória ascensional da civilização humana até os dias de hoje. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – I 1. A “Lei dos Três Estados” de Augusto Comte “Cada manifestação do pensamento humano passa sucessivamente…

de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a entender a atual acepção que se tem desse preceito. Ainda, essencial é a definição de seu conceito e conteúdo, em especial no âmbito da Constituição Federal de 1988. Por…

cobrado mensalmente e no ano seguinte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve de imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. O presente estudo possui como foco as questões históricas do Imposto de renda, mudanças ocorridas até a atualidade e a tributação do imposto não compreendida pelo contribuinte que utiliza-se de meios escusos para manipular a declaração do imposto a seu favor, negligenciando a lei. Este…

ATPS ETAPA 01  Aula-tema: Introdução a contabilidade tributaria, entendendo a lógica dos tributos. Direito Tributário, como os demais ramos da ciência jurídica, formou - lentamente. Com o aparecimento da sociedade humana o homem sentiu a necessidade de um fundo financeiro, fruto da colaboração dos membros da coletividade, a fim de poder fazer frente às necessidades coletivas. Assim, começaram a aparecer as primeiras contribuições compulsórias, que a época possuiu diferentes nomes

funciona e qual a sua incidência faremos uma breve explanação sobre a evolução histórica dos impostos tributários. Primeiramente foi criado o IVC pela Constituição de 1934, era um imposto sobre vendas e consignações, que tinha incidência em toda a cadeia mercantil, incidindo sobre o preço integral. Com a Emenda Constitucional de 18 de Dezembro de 1965, foi criado o ICM para a substituição do IVC, porque o ICM seria uma grande evolução levando em conta o imposto criado anteriormente, e ao…

BITTNER CAMPINAS SETEMBRO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 03 ETAPA 1 - História dos tributos................................................................................ 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e características............................................................................................................…

TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as…