Evolução Historica Da Conciliação No Juizados Especiais C

Gerais 3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica) 7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do contratualismo às declarações de direitos 7.5. A época contemporânea 7.6. Os direitos e…

uma gama de fatores, dentre os quais ocupa especial relevo a problemática da sua efetivação e ampliação, para que deixe de ser uma “cidadania de papel”. Nesse momento procuramos situar e delimitar sinteticamente os contornos da cidadania desde suas origens, ao tempo em que realçamos as contribuições surgidas a partir dos posicionamentos teóricos desenvolvido pelo sociólogo inglês Marshall(1967),que apesar de criticado, constitui um clássico sobre a evolução da cidadania, além de ser a…

Alexandre Morais da Rosa Itajaí, 10 de julho de 2008. AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, por ter aceitado o desafio de orientar um trabalho, cujo tema discrepa de sua posição acadêmica. Aos Professores do Mestrado, em especial, o Doutor Paulo Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e colaboração à conclusão do trabalho. Ao Tribunal de Justiça de Santa…

transformação da nação brasileira. Aos colegas de mestrado, em especial, a Marta, Rosana, Giorgia, Hector, Pablo, José Veludo, Olinda que amenizaram as minhas deficiências e a saudade. Aos que acreditam que podem mudar a realidade da nação brasileira. Aos meus professores e professoras, fonte do saber e do respeito às diversidades da pessoa humana. Aos caminhantes que passam pelo meu caminho e perfumam as minhas mãos, em especial ao Emídio, que conseguiu enxergar-me além dos estereótipos.

Poderes e deveres do juiz 45 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 45 Garantia de imparcialidade do juiz 45 Atos do juiz 46 Sentença 47 Partes 47 Substituição processual 48 Substituição do advogado 48 Capacidade processual 49 Curador especial 49 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 50 Incapacidade processual 50 Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 50 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 50 Despesas e multas - ônus…

...... 45 Substituição do advogado ................................................................................... 45 Capacidade processual ....................................................................................... 46 Curador especial ................................................................................................. 46 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 .................................. 46 Incapacidade processual..........................

Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72 Garantia de imparcialidade do juiz 73 Atos do juiz 74 Sentença 75 Partes 76 Substituição processual 77 Substituição do advogado 78 Capacidade processual 78 Curador especial 79 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 80 Incapacidade processual 81 Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 81 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 81…

I - DIREITOS HUMANOS (pag 06 a 22) 1. Conceito de direitos humanos; 2. Evolução dos direitos humanos; 3. Aspectos Constitucionais e prática dos Direitos Fundamentais; 4. Principais características dos Direitos Fundamentais; 5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos; 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 7. Direitos Civis; 8. Direitos Políticos; 9. Direitos Sociais; 10. Direitos Culturais; 11. Direitos Econômicos; …

operacionais de comportamento DE MEIOS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS ÊNFASE EM MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA • Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e Recursos Tecnológicos utilizados no SUSP e na Polícia Comunitária • Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação • A Mediação e seus pressupostos • Os Modelos de Mediação e Mediação Comunitária • Procedimento Operacional Padrão para Aplicação das ADRs nos Conflitos Interpessoais INTRODUÇÃO As estratégias de policiamento…

ações a favor ou desfavor da TELEBRAS, bem como auxiliar na obtenção de toda e qualquer certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa; representar a TELEBRAS em juízo ou fora dele; postular a órgão do Poder Judiciário, assim como aos juizados especiais, a fim de colocar em causa tudo que for de interesse da TELEBRAS, e conduzir o processo até o final, de forma dedicada e comprometida; Lançar mão de todos os meios admitidos em direito para patrocinar a defesa de todo e qualquer…