CRIMINOLOGIA A EVOLUCAO HISTORICA DA PENA

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Pryncia Vieira Lourenço Veluma Helen Gonçalves Rocha BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna 2.3.4 Evolução histórica na Idade Contemporânea ou Pós-modernidade 3 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal surgiu devido a necessidade social pela existência de sanções penais. O Direito Penal tem se responsabilizado por diversas questões que envolvem a criminalidade, tendo como principal objetivo a garantia do controle social (LOPES, Claudio; BORGI, Maisa; OLIVEIRA, Rafaella, 2011). O sistema jurídico penal está inserido dentro de um controle social formal como um subsistema, ocupando o espaço destinado à transformação de conflitos mais graves com os mais rigorosos (CALDEIRA, 2014). A solução desses conflitos é representada por várias teorias finalísiticas da pena, que tentam justificar os fundamentos e a finalidade da mesma. Quais são, a teoria absoluta, as relativas, e as teorias unitárias. Essas teorias representam a principal forma de reação estatal contra os delitos, pelo simples fato de um ato, considerado pela lei como crime, trazer junto a si uma exigência de punibilidade

CRIMINOLOGIA AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO Prof. Luciano Filizola CRIMINOLOGIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  Evolução histórica da pena privativa de liberdade  Teorias justificacionistas da pena  Metas formais e informais da pena  A realidade carcerária AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO CRIMINOLOGIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Até o século XIX a prisão funcionava, na maioria das vezes, de forma cautelar, para conter o sujeito que…

TRODUÇÃO À CRIMI OLOGIA CÓDIGO: DIN018 C.H.TOTAL: 60 H/AULA PRÉ-REQUISITO: DEPARTAMENTO: DIN CRÉDITOS: 04 EME TA - Criminologia: objeto e método. Conceito. Ramos da Criminologia. Etiologia criminal. Fenomenologia criminal. 1. Criminologia: Conceito – Objeto: fatos criminosos e autores de crimes: semântica dos termos. A criminologia como ciência empírica; requisitos. A vítima como objeto da criminologia. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da criminologia.…

Bem vindo(a) à disciplina de Criminologia. Nela nos debruçaremos sobre o estudo do crime, do criminoso e dos fatores, tanto internos como externos, que podem desencadear o comportamento delitivo. Daí porque nos aproximaremos da psiquiatria forense, em que vamos estudar algumas enfermidades mentais (como a esquizofrenia) que podem motivar comportamentos violentos, bem como da sociologia criminal, que pesquisa o meio circundante para entender o porquê do cometimento de diversos crimes,…

condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Estudo dos conceitos operacionais básicos da teoria da norma penal, sob o ponto de vista formal­analítico, visando oferecer critérios para a compreensão da dogmática penal e de sua aplicação prática. OBJETIVOS: O curso é desenvolvido de modo a enfatizar a preparação personalizada do aluno, com o objetivo de fornecer um acervo de conhecimento crítico sobre os …

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…

tais como a Dogmática Penal, a Política Criminal, a Criminologia, a Psicologia Forense e etc. Entretanto, diante de tamanha diversidade de ciências que se preocupam em estudar o crime e suas causas, maior destaque tem dito a Criminologia nos últimos anos, considerando seu desenvolvimento e contribuição significativa não somente para as ciências penais, como para a própria sociedade. Trata-se de uma ciência independente e relativamente nova. Mas o que nos intriga não é sua “evolução…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Segundo padrões científicos não existe uma doutrina uniforme com relação ao estudo da Criminologia. Existem vários informes e critérios diferentes que procuram situar a Criminologia no tempo e no espaço. Muitos doutrinadores afirmam que o fundador da Criminologia Moderna foi Lombroso, com a publicação de seu livro O Homem Delinqüente, em 1876.Para outros, foi o antropólogo francês Paul Topinard que teria empregado pela primeira vez a palavra…

Assim como toda ciência, a Criminologia é produto de construções típicas do momento histórico do seu nascimento, ou seja, surge fortemente influenciada pelas ideias em voga na Europa do século XIX, especialmente o Positivismo de Augusto Comte e o Determinismo. Em consequência da complexidade e da transformação das relações sociais. A expansão desenfreada das cidades europeias foi acompanhada do agravamento de questões de ordem pública como a criminalidade. Com isso, o crime ganha…