Evolução Historica Da Conciliação No Juizados Especiais C

3 - A dissolubilidade do vínculo matrimonial. Primeira alteração: 1949 => permitiu-se o reconhecimento do filho havido fora do matrimônio desde que dissolvida a sociedade conjugal (exigência que se manteve até 1977). O segundo grande marco da evolução do Direito de Família: 1962 => Estatuto da Mulher Casada que promoveu a emancipação da mulher e a colocou na posição de colaboradorado marido. 1. Deixava de ser relativamente incapaz. 1. Passando a ter tratamento igualitário…

Trabalhos Científicos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico. 2 ed. Florianópolis, OAB/SC Editora, 2006. Personalidade e Comunicação. 2 ed. Florianópolis: Plus Saber, 2005. Jorge Lacerda-uma vida muito especial. 2 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004. O Advogado e a Advocacia. 3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001. Reflexões sobre o Poder e o Direito. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1986. Comunicação nas Relações Humanas e…

[pic] FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA PARTE 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. A pré-história ✓ Homem trabalhava para suprir as suas necessidades básicas. ✓ Trabalhava para sobreviver ✓ Lutava contra as adversidades do seu meio ambiente (alimentar-se e defender-se dos animais ferozes) ✓ Na medida em que vai se agrupando começa a luta pela liderança e pelas conquistas. 2. A escravidão ✓ Noutro estágio da história há a escravidão (entre os…

de 3,6% em relação ao número de consumidores registrado em 2013. O acréscimo observado entre os períodos analisados está concentrado na classe residencial (convencional) e rural, com mais 81.372 e 28.043 novos consumidores*, respectivamente. Essa evolução reflete o crescimento vegetativo do mercado cativo da Coelce, impulsionado pelo crescimento econômico do Estado do Ceará. Nos últimos 12 meses, os investimentos para conexão de novos clientes à rede da Companhia totalizaram o montante…

Liked Pesquisa UNESCO 11454 views Like Liked Direitos humanos 52 views Like Liked 3. psicologia social 514 views Like Liked Violência doméstica 2953 views Like Liked Importância da parceria família/escola no desenvolvimento e aprendizagem das c… 790 views Like Liked A CONDIÇÃO DA MULHER 10667 views Like Liked Psicologia criminal 8984 views Like Liked Gênero 793 views Like Liked Revista Matria 2009 3056 views Like Liked Ana MercêS Bahia Bock & Outros Psicologias…

O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto, far-se-á mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos e nomeação por ato da Exma. Desembargadora Presidente deste Regional, de acordo com os artigos 93, I, e 96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 – Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de atividade…

viabilizando o ingresso no sistema de milhões de possíveis contribuintes. Em última instância, percebe-se que a polêmica promovida, atualmente, pelo Governo Federal exclui qualquer valoração acerca do valor ético e social da seguridade e, em especial, da previdência. Esquece-se freqüentemente que a criação do orçamento da Seguridade Social foi uma das grandes conquistas obtidas por meio da Carta de 1988, a qual possibilitou, por meio dos benefícios assistenciais (em favor dos…

de utilizar soluções estruturadas para a análise de problemas .................................. 98 6.3 Síntese da aplicação das ferramentas ....................................................................................... 100 6.4 O Ciclo P-D-C-A.................................................................................................................. 100 6.5 Brainstorming ...............................................................................................................

Primeira etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório. b) Segunda etapa: Prova Dissertativa, composta de 02 (duas) questões discursivas e 01 (uma) peça prática jurídica, de caráter classificatório e eliminatório. c) Terceira etapa: Prova de Títulos de Formação Acadêmica e Experiência Profissional, de caráter classificatório. 1.3. As atribuições e requisitos básicos para o cargo de Procurador do Município constam na Lei Complementar nº…

.......................................5 2 JURISDIÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO................................................6 2.1 A FUNÇÃO JURISIDICIONAL DO ESTADO......................................................6 2.2 BREVE RELATO SOBRE A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO PROCESSO....7 2.2.1 O processo como contrato.......................................................................................7 2.2.2. O processo como quase-contrato.............................................................