Evoluçao De Instintos Juridicos

motivos para a forma associativa seriam o instinto de sociabilidade e a sua debilidade em face da natureza. Somente na convivência e na cooperação obteriam-se benefícios. Sociedade como produto do acordo de vontades: sociedade é construção racional só a vontade humana justifica a existência de núcleos sociais. THOMAS ROBBES: achava que a natureza do homem é a guerra e destruição e para racionalizar isso, surge o Estado que vem para reprimir estes instintos. Achava que o poder do Estado…

visa o interesse comum. TEORIAS DE ORIGEM DA SOCIEDADE Sociedade fato natural: o homem é um ser sociável por natureza. A sociedade é fruto do instinto humano. Aristóteles: “ O homem é um ser politico, com tendência á vida em sociedade” Teoria defendida por Aristóteles, Cícero e Aquino Sociedade produto do acordo de vontades: a sociedade não é fruto do instinto humano. Hobbes: o homem em estado natural é ruim, mas com um contrato, onde entregaria suas vontades ao estado, ele seria…

as sociedades impõe normas para manter o controle social, as mesmas consideram a lei como núcleo de controle social capaz de prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras. Os povos e as organizações sociais dispõem de um sistema jurídico com grau de evolução e complexidade, o direito arcaico e primitivo se diferencia não apenas entre a pré-história e a história do direito, como também nos horizontes de diversas civilizações, pois os primeiros textos surgiu com o aparecimento da…

diversos tipos de delito. A realização da conduta típica revela, em regra, a ilicitude, pois o tipo é, substancialmente, tipo de ilícito, ou seja, modelo da conduta que o legislador proíbe e procura evitar, tornando-a ilícita. Como o ordenamento jurídico não contém apenas proibições, mas, por igual, normas que permitem ou autorizam certas condutas, em regra proibidas sob ameaças de pena, não basta a realização da conduta típica para determinar a sua antijuridicidade sendo necessário…

sociedade política é determinada por normas de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público. O Estado emerge na tentativa de superar o instinto natural do homem e implantar definitivamente a sociedade política. Na visão de Azambuja3, “O instinto social leva ao Estado, que a razão e a vontade criam e organizam”. O Estado, então, é uma criação artificial do homem. O homem, desde seu nascimento, encontra-se submetido à tutela…

DIREITO NATURAL E SUA EVOLUÇÃO O Jurista João Maurício Adeodato, em sua obra “A ética e retórica”, cita diversos momentos da evolução do naturalismo e do jusnaturalismo, sua conceituação, foacando também na diferenciação do direito natural e direito positivo.1 O Jusnaturalismo Clássico é caracterizado pelo desenvolvimento através das idéias dos filósofos gregos, como Platão e Aristóteles que buscam uma justiça universal baseada em uma razão natural – naturalis ratio –

passado consciente. A tradição dos juristas de fugir do encontro com a metodologia científica e de tratar as ciências humanas através de uma abordagem secundarizada, geralmente remetida à história do próprio direito, instaurou uma fetichização do jurídico e levou a um desprezo pelos demais saberes não normatizantes. Enquanto a vida flui a caminho do novo, o direito se opõe à transformação social em nome da segurança jurídica. Apesar dos indicadores de convergência entre direito e…

Universidade de Évora Escola de Ciências Sociais Filosofia do Direito 3-12-13 1. O complexo normativo que o Direito é tem o poder de usar a força, mas com regras. Um sistema jurídico funciona com duas características: a durabilidade e a estabilidade. A validade das normas tem a ver com a durabilidade do sistema jurídico, quanto mais durável e estável mais validade terá. Este é o meu primeiro raciocínio. O que foi estabelecido naquele país não tem qualquer tipo de validade,…

apresentam testa larga, puxada para trás, queixo saliente, puxado para a frente.2 O criminoso, então, teria também essas características e uma reentrância no osso occipital, resquício da animalidade anterior manifestada em indivíduos em atraso de evolução. Ainda como caracteres físicos, o tipo lombrosiano apresenta insensibilidade física, analgesia - insensibilidade à dor -, mancinismo, isto é, o uso preferencial da mão esquerda, ou ambidestrismo, resistência aos traumatismos e…

2 – A Finalidade do Direito A obra discorre sobre a finalidade útil, em termos sociais da ordem jurídica e sua evolução, até tornar-se o esteio do Estado de Direito. Para isso divide esta finalidade em 2 grupos: O do direito objetivo: como o instrumental que alicerça o ordenamento jurídico do Estado, que o impõe, coercitivamente aos administrados. O do direito subjetivo: como faculdade conferida ao cidadão, de exigir do Estado o cumprimento e a efetivação da norma jurídica…