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RESUMO – TEORIA GERAL DO ESTADO (prova 1)
Primeiro semestre – Débora Moresco
ESTADO: ordem jurídica soberana que busca o bem do povo, situado num determinado território. É um ente finalístico destinado à sociedade.
Característica de uma sociedade organizada
Ter um estado significa “estar firme”
Fixa regras para melhorar a convivência humana.
SOCIEDADE: é um grupo derivado do acordo das vontades. Sociedade visa o interesse comum.
TEORIAS DE ORIGEM DA SOCIEDADE
Sociedade fato natural: o homem é um ser sociável por natureza. A sociedade é fruto do instinto humano.
Aristóteles: “ O homem é um ser politico, com tendência á vida em sociedade”
Teoria defendida por Aristóteles, Cícero e Aquino
Sociedade produto do acordo de vontades: a sociedade não é fruto do instinto humano.
Hobbes: o homem em estado natural é ruim, mas com um contrato, onde entregaria suas vontades ao estado, ele seria induzido a formar uma sociedade e se tornar um homem bom.
Rosseau: o contrato garantiria o bem e a segurança para a sociedade
MODERNIDADE (século XV à século XVIII)
Estado da natureza: quando o homem vive sem organização social.
Hobbes: o estado natural do homem é um estado de desordem, o homem é uma ameaça à sociedade, é um ser ruim.
Rosseau: o estado natural do homem é de bondade, ele vive em paz. Mas com o sedentarismo surge a propriedade privada, que por fim, gerou discórdia. Era necessário algo que trouxesse a paz.
Estado social: homem vive com organização social, que é fruto de sua capacidade racional.
Hobbes: o estado social é uma evolução do estado natural do homem. Ele diz que o homem nasce ruim, mas a sociedade o torna bom, sociável. Isso seria possível com um contrato, onde o homem “entregaria” ao estado sua liberdade, e o estado, era representado pelo poder do Rei (Hobbes era absolutista)
Rosseau: A sociedade, com a propriedade privada, estava desorganizada, então, através de um contrato a sociedade se tornaria organizada e segura.
CONTRATO SOCIAL
Cotratualismo: passagem