TGE: Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado
• 1. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Noção, objetivo e método
• 2. A denominação “Teoria Geral do Estado” não é unânime, sendo criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma.
• 3. Para termos noções básicas deTGE, devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber como se organiza a sociedade em que vivemos, pois se estivermos alheios, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos. Se faz também necessário saber como e através de que métodos os problemas sociais tornar-se-ão conhecidos e se as soluções elaboradas para tais problemas serão benéficas ou não ao meio social. Esses podem ser considerados como objetos da TGE
• 4. A TGE tem, como principal e evidente, o estudo do Estado. Com o advento do direito positivado, a TGE abrange também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça.
• 5. - Na Antiguidade, existiam escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a uma espécie de TGE;
• 6. Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da TGE.
• 7. - Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho moral e religioso Observando profundamentre todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal. Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos
• 8. Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e