Tge - teoria geral do estado

2378 palavras 10 páginas
O Estado – Parte 1
Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr., Mestre em Ciência Política

Disciplinas que estudam o Estado
História
História das instituições políticas e a história das doutrinas políticas.

Direito público
Estudo das leis que regulam as relações entre governantes e governados, leis que regulam e estruturam o poder público, entre outras; Considera o Estado como Estado de direito, como órgão de produção jurídica e, no seu conjunto, como ordenamento jurídico.
Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 2

Cont.
Sociologia
O Estado é uma forma complexa de organização social e, como tal, não pode ser dissociado da sociedade e das relações sociais subjacentes.

Filosofia política
Estuda:
a) a melhor forma de governo; b) o fundamento do Estado, ou do poder político, com a conseqüente justificação (ou não-justificação) da obrigação política; c) a essência da categoria do político, com a prevalente disputa sobre a distinção entre ética e política.
Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 3

Cont.
Ciência Política
Estuda o Estado procurando mesclar elementos da análise sociológica e jurídica-institucional; Conceitos principais: poder, Estado, conflito e bemcomum (geralmente estes termos aparecem interrelacionados); Guia-se pelo:
a) principio de verificação ou de falsificação como critério da aceitabilidade dos seus resultados; b) uso de técnicas da razão que permitam dar uma explicação causal do fenômeno investigado; c) abstenção ou abstinência de juízos de valor, a avaloratividade.

Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr.

4

Cont.
Teoria Geral do Estado
Estuda o Estado em si, destacando seu surgimento, suas características, sua organização, suas transformações, seu funcionamento e as diversas formas que assume, bem como as idéias que temos sobre o Estado e quais deveriam ser seus fins. Alguns autores (Dallari, p. ex.) vêem esta disciplina como uma disciplina de síntese, pois sintetiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,

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