Direito tributário

Índice Introdução 4 Etapa 1...............................................................................................................................5 Etapa 2...............................................................................................................................9 Etapa 3.............................................................................................................................12 Conclusão............. ..... 17 Referências Bibliogràficas..............................................................................................18 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a existência do princípio da função social da empresa, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua vez, o Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente organizada com o fim de lucro. Entretanto, a substituição de um por outro representa muito mais do que a simples substituição de nomenclatura de comercial para empresarial, ou mesmo de comerciante para empresário.

Revolução Industrial,que teve inicio na Inglaterra no período de 1770 a 1840.O sistema de técnica de trabalho dessa época se baseava na industria têxtil e de algodão, destacando a invenção da máquina a vapor.Em seguida ocorre a Segunda revolução Industrial,que esteve presente mais nos Estados Unidos do que na Europa,onde se destacaram a evolução dos equipamentos produtivos. Consequentemente levou à busca de novas tecnologias como uma atividade permanente. As máquinas ferramentas, as…

indústria têxtil e de algodão, destacando a invenção da máquina a vapor. Em seguida ocorre a Segunda revolução Industrial, que esteve presente mais nos Estados Unidos do que na Europa, onde se destacaram a evolução dos equipamentos produtivos. Consequentemente levou à busca de novas tecnologias como uma atividade permanente. *-Revolução Técnico-científico-* Antes do aprofundamento dessa revolução no âmbito tecnológico, é…

ESCOLA ESTADUA DE ENSINO MÉDIO GOMES FREIRE DE ANDRADE Saneamento Básico Nome: Gabriel H. Horn e Laura M. Brönstrup Disciplina: Seminário Integrado Professor: André Luíz Brönstrup Turma: 221 Turno: Manhã Teutônia, setembro de 2013 Sumário Dedicatória Dedicamos este trabalho para o Professor André Luís Brönstrup e a Professora Aline Stacke, que nos auxiliaram na formação do trabalho, além de nos esclarecer dúvidas. Agradecemos pela…

o que Gramsci chama de "aparelhos privados de hegemonia", ou seja, organismos sociais coletivos voluntários e relativamente autônomos em face da sociedade política. Gramsci resgistra que a esfera ideológica, nas scociedades capitalistas mais avançadas, ganhou uam autonomia materias e não só funcional. E é essa independência material que funda a sociedade civil, como uma esfera própria, dotada de legalidade própria, e que funciona como mediação necessária entre a estrutura econômica e o…

Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

desenvolvimento econômico venha de longa data e já se encontrava nas obras de mercantilistas e fisiocratas, é com os clássicos que este enfoque definiu sua linha mestra, quando o foco das análises teóricas definia o trabalho na agricultura e na indústria como fonte primordial de valor. No decorrer da evolução da teoria econômica, o sistema de valores de cada conjuntura histórica, que norteou o enfoque dado às atividades de serviços, acarretou duas linhas conceituais principais (Kon,…

Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema…

indivíduo na hora de se suicidar. O mesmo caso particular de frustração do indivíduo, em outra sociedade, poderia não o levar ao suicídio. Esse é um fato social, além de psicológico. O efeito de coação externa de um fato social é fácil de constatar quando se traduz por uma reação direta da sociedade, como é o caso do direito, das crenças, dos usos e até das modas. Não podemos escolher a forma das nossas casas tal como não podemos escolher a forma do nosso vestuário sem sofrer algum tipo…

Desde a captura da primeira imagem até a popularização da Internet, vimos às diversas formas que as outras mídias se adaptaram as novas tecnologias. Sempre se fala em extinção de um canal de comunicação quando um novo canal surge, mas o processo que vemos é de adaptação de uma mídia perante a outra. Principalmente na definição de gêneros e formatos. Na televisão brasileira essa notoriedade é bastante clara. Em 1950 a TV baseava sua grade nos formatos de programas migrados rádio. Vimos…