Estupro Doenca Mental

delito putativo 5 ELEMENTO: EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 5.1 COAÇÃO IRRESISTÍVEL 5.1.1 Espécie de coação 5.1.2 Coação moral irresistível: exclusão de culpabilidade 5.2 OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA 5.3 ABORTO QUANDO A GRAVIDEZ É RESULTANTE DE ESTUPRO 5.4 A INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE 5.4.1 Objeção de consciência 5.4.2 Coculpabilidade 6 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Não há dúvidas…

próprio Supremo Tribunal Federal a partir de uma construção jurisprudencial criou mais exceções através do Enunciado nº 608 da Súmula de sua jurisprudência, o que apenas ampliou o leque de hipóteses alternativas. Os crimes sexuais, em especial o estupro e o atentado violento ao pudor, sempre tiveram uma repulsa social enorme tanto que suas formas simples2 e qualificadas foram elevadas ao grau de crimes hediondos. O Código Penal estabelecia que a ação penal nos crimes contra os costumes…

UNOSA, MOLE E QUEBRADIÇA, DE TONALIDADE AMARELO-ESCURA, DANDO APARÊNCIA DE CERA, ESTE PROCESSO INICIA DEPOIS DE UM ESTAGIO AVANÇADO DE PUTREFAÇÃO. FATORES QUE FACILITAM OU DIFICULTA A PUTREFAÇÃO • • • • • TEMPERATURA IDADE ESTADO NUTRICIONAL DOENÇA INFECCIOSA ANTIBIÓTICO TERAPIA Pagina 5/129 • • • • GRANDES MUTILAÇÕES AR SECO (CONSERVADO PELA MUMIFICAÇÃO) AR ÚMIDO (SAPONIFICAÇÃO OU MACERAÇÃO) OBESIDADE (+ RÁPIDA) CALENDÁRIO TANATOLÓGICO 1 – CORPO QUENTE, FLÁCIDO E…

não há outro meio de salvar a vida da gestante. II. Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consen-timento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. 3.1.1 Aborto Terapêutico O aborto terapêutico, praticado quando a vida da mãe corre perigo, é também chamado “aborto necessário”. Com os avanços da medicina, está se tornando cada vez mais raro. É indicado para portadoras de doenças renais e vasculares, como a glomerulonefrite e a hipertensão;…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.

decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou aqueles, aos quais, não mais possuem eficácia. Trata de conceitos novos criados a partir da lei concernentes à vulnerabilidade e ao estupro. O trabalho reporta-se aos dispositivos revogados, elaborando um estudo comparativo junto aos novos tipos penais criados. Apresenta a natureza da ação penal, que passou a ser pública condicionada à representação e não mais, mediante…

A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO André Studart Leitão* 1. INTRODUÇÃO O crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando, mediante violência ou grave ameaça, constrange-se mulher à conjunção carnal. Ou seja, para que o tipo penal seja configurado em sua completude são imprescindíveis o constrangimento, a violência ou grave ameaça e, por fim, a conjunção carnal. Destarte, no tocante à autoria, a doutrina e jurisprudência pátrias, quase…

DE ARIQUEMES- FAAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Autora: Taira Elisa de Souza Interessada: Sandra Mara Santos Assunto: Identificação de doença mental Paciente: Robert Ledgard Demanda: Este laudo tem por objetivo analisar o perfil psicológico de Robert Ledgard, personagem do filme “A Pele que Habito” e identificar possível doença mental. Procedimentos: Foi utilizada como procedimento a observação do filme acima referido, baseando as informações obtidas a respeito do…

• Tirar de casa à força • Amarrar • Arrastar • Arrancar a roupa • Abandonar em lugares desconhecidos • Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros). – Violência sexual: compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos. A violência sexual é…

Veja que o termo atrelado às condições sexuais supracitadas é "convencional" , evitando-se o termo "normal", devido ao fato das pessoas confundirem (erroneamente) o "não-normal" com o "patológico". O DSM-IV(Diagnóstico Estatístico de Doenças Mentais) fala das Parafilias como uma sexualidade caracterizada por impulsos sexuais muito intensos e recorrentes, por fantasias e/ou comportamentos não convencionais, capazes de criar alterações desfavoráveis na vida familiar, ocupacional e social da