Estupro Doenca Mental

de estupro: [0,50 ponto] a) Admite a tentativa, mas não a desistência voluntária. b) Só se consuma com a cópula vagínica completa. c) Admite participação da mulher. d) Com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança. e) Sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor. 2 – Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA. [0,50 ponto] a) A ação penal no caso de estupro de

alimentos. •Tirar de casa à força •Amarrar •Arrastar •Arrancar a roupa •Abandonar em lugares desconhecidos • Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros). Violencia Economica ou Financeira São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui: •…

de prova na apuração dos ilícitos penais é a perícia médico-legal, que é um exame minucioso realizado por quem detém conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, realizado por determinação de autoridade Policial (exceto o exame de insanidade mental) ou pela autoridade Judiciária, que pode determinar a realização de qualquer tipo de perícia e, em caso de omissão ou falha, somente esta autoridade pode determinar a retificação, sempre depois de ouvir as partes, e que tem por…

CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE…

antiguidade (4000 a.C a 476 d.C), tais crises já eram vistas com outros olhos, ainda ligada ao sobrenatural, só que desta vez sobre força de possessões demoníacas. Eis que surge a primeira definição sobre a loucura[2], a “mágico-mística”. Assim, a doença mental passou a ser chamada de epilepsia[3] (epi, que está acima; lepsis, abater), pois pensavasse que o demônio “descia” e abatia o indivíduo. Este ataque poderia ser de duas maneiras: • Possessão demoníaca total: quando jogava o…

descrito acima podemos destacar as circunstâncias elementares do tipo penal: • Matar: ”causar a morte de; privar da vida”. • O próprio filho: descendente da agente criminosa. • Sob a influência do estado puerperal: ”situação de alterações e transtornos mentais, advindas das dores físicas capazes de alterar temporariamente o psiquismo da mulher previamente sã de modo a levá-la a agir instintiva e violentamente contra o próprio filho durante o seu nascimento ou logo após o parto”. •…

África do Sul, 147 mulheres são estupradas todos os dias. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. Nos Estados Unidos, uma é estuprada a cada 90 segundos. Se faz necessária a atuação da população brasileira em prol da saúde física mental e emocional da mulher…na luta contra reprováveis atitudes masculinas dissimuladas no contexto atual., revertendo esta situação promovendo sua participação ativa dentro e fora de suas casas, encorajando-as a enfrentar seus medos,…

protestando contra o aborto. Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: >quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; >quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; >quando houver risco à vida ou à saúde da gestante;…

três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.2 Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico).3 4 Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo…

2-) Estupro é o constrangimento mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O crime de estupro tem como sujeito passivo qualquer homem ou qualquer mulher. Já o estupro de vulnerável é o constrangimento, não necessariamente utilizado com violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Como se vê, o sujeito passivo deste artigo, diferente do…