Estabilidade Do Empregado Acidentado

os clientes, pois os instrutores são “professores” que ensinam como lidar com situações no trânsito e que fazem a aprendizagem. Para abrir uma Auto escola tem que obter essa quantidade de funcionários citado acima, não pode ter o número menor de empregados, pois o DETRAN não permite. Terá também de ter uma capital de no mínimo R$ 250.000,00 que será integralizado na compra noves carros populares, cinco motocicletas de cento vinte e cinco cilindradas, instalações (parte elétrica,…

culinária e arte regional. Tudo isso e muito mais todos os sábados, logo após o Jornal Hoje.Estando o contrato de trabalho suspenso durante o período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de demissão do empregado, ainda que seja evidente a sua vontade de rescindir o contrato. Por esse fundamento, baseado no artigo 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas e expresso no voto do juiz convocado Lucas Vanucci Lins, a 8ª Turma do Tribunal…

Segurança do trabalho da empresa é formada por técnico de Segurança do trabalho, Engenheiro de Segurança, Médico do trabalho e Enfermeiro, profissionais que formam o SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, e os empregados formam a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, o objetivo e conscientizar os empregadores para a prevenção de acidentes, identificando os riscos na realização de suas atividades. A empresa e os colaboradores…

caso em concordância com a perícia médica, e entendimento do Nobre Julgador, reintegrar o empregado ao seu posto sem autorização médica laboral, poderá acarretar em ônus ao reclamante prejudicando suas atividades. NO MÉRITO O autor em suas razões de pedir, requerer a reintegração ao posto de trabalho, em razão de ter sido dispensado após o retorno ao trabalho; indenização referente ao período de estabilidade acidentária; a retificação da CTPS; os reflexos da condenação em 13º salário,…

ADMINISTRATIVA_2013) Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa (A) está correta, pois a redução de salário é permitida após o empregado completar um ano de serviço. (B)…

DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – obrigatória para qualquer emprego, mesmo temporário; - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); - Título de Eleitor, para maiores de 18 anos; - Certificado de Reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros de sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - RG; - CPF; - Inscrição mo PIS/PASEP; - Cópia da Certidão…

TRABALHO Princípio da proteção: o empregado tem a preferência nas relações de trabalho. O empregado pode fazer greve porém o empregador não pode fazer greve ou “lockout”: art. 17, Lei 7.783/89 (lei de greve). 3- RELAÇÃO DE EMPREGO X TRABALHO Toda relação de emprego contém uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho contém uma relação de emprego. 3.1- REQUISITOS PARA A RELAÇÃO DE EMPREGO (Art. 3, CLT) - Pessoa física (Pessoalidade); Pessoa física: o empregado não pode ser…

procuraram atendimento à saúde no período de dois anos consecutivos. Foram pesquisados 6.122 prontuários, objetivando investigar o número de trabalhadores acidentados, assim como suas características pessoais e dos acidentes, como as causas, as partes do corpo atingidas e pelos AT. De 6.122 prontuários hospitalares de pacientes acidentados no trabalho, 150 (2,45%) referiam-se aos trabalhadores da ICC. A faixa etá- ria predominante foi a compreendida entre os 31 e 40 anos (34,7%),…

Responsabilidade do sócio Empregado: pessoa física (natural) pessoalidade não-eventualidade (continuidade) subordinação remuneração Tipos de Trabalhadores: a) aprendiz: pessoa entre 14 e 18 anos + curso profissionalizante; b) eventual: ex.: jardineiro, “chapa”, se for constante transforma-se em empregado; c) autônomo: trabalha por conta própria sem subordinação; d) avulso: a relação se perfaz entre o sindicato e a empresa que se utiliza do serviço, e não diretamente com o…

máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. A comunicação gera o processo administrativo com a finalidade de proteger empregado, que apurará as causas e conseqüências do fato, liberando o benefício adequado ao acidentado. As CAT’s são documentos úteis para se conhecer a história dos acidentes na empresa. As informações permitem, por exemplo, selecionar os acidentes por ordem de importância, de tipo, de…