Estabilidade Do Empregado Acidentado

TRABALHO : 10,00 PORTFÓLIO 02 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ......................................................................................................................... Guarulhos 2014 PORTFÓLIO 02 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…

CONVENÇÃO COLETIVA QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS EM TRANSPORTE DE CARGA SECA, ÁGUA, LEITE E DERIVADOS NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL, E, DE OUTRO LADO, O SINDICATO DO TRANSPORTE DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO - SINDICARGA, EM REPRESENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA, ÁGUA, LEITE E DERIVADOS, NA MESMA BASE…

(+9) 18 dias (-6) – de 15 a 23 (+9) 12 dias (-6) – de 24 ate 32 (+9) Período Concessivo art. 134 Se empregado é menor de 18 anos não tem direito a dividir as férias e mais de 50 anos também não pode dividir. As férias não podem ser fracionada. O descumprimento não gera nenhum bônus para o empregado, somente multa para o empregador. Art. 135 CLT o empregador tem que comunicar o empregado que ele entrará de férias com no mínimo 30 dias de antecedência. Art. 145 CLT. Antes de se…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 1.Introdução Conforme o disposto no art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que as partes, empregado e empregador, estabelecerão critérios, nos moldes da legislação trabalhista vigente, tais como a função, a duração da jornada de trabalho, os dias da semana em que o emprego prestará serviços, o valor da remuneração bem como sua forma de…

acontece PAGEREF _Toc308653413 \h 4Alvos preferenciais PAGEREF _Toc308653414 \h 4Violência moral contra a mulher PAGEREF _Toc308653415 \h 5Violência moral contra o homem e orientação sexual PAGEREF _Toc308653416 \h 5Violência moral contra doentes e acidentados(as) PAGEREF _Toc308653417 \h 6Objetivos e estratégias PAGEREF _Toc308653418 \h 6Como identificar o assediador PAGEREF _Toc308653419 \h 7Como a vítima reage PAGEREF _Toc308653420 \h 8O que a vítima deve fazer PAGEREF _Toc308653421…

Para que o empregado tenha direito à remuneração do Descanso Semanal Remunerado ( DSR ), é necessário que o seu horário de trabalho seja integralmente cumprido, sem faltas, atrasos ou saídas durante o expediente, desde que tenham ocorrido sem motivo justificado ou em virtude de punição disciplinar. A possibilidade do desconto ou não do empregado mensalista quando faltam ao serviço sem justificativa legal não é pacífica, existindo corrente jurisprudencial entendendo que os empregados não…

numa visão individualista, analisava o empregado acidentado ou adoecido mediante a relação entre o diagnóstico e a ocupação; ou seja, mediante a identificação do nexo técnico causal entre o acidente e a lesão, a doença e o trabalho, o acidente e a causa mortis do trabalhador, chamado Nexo Técnico Previdenciário (NTP). Exemplo: ao trabalhador com dor nas costas (diagnóstico lombalgia) o médico do INSS estudava as atividades desenvolvidas por este empregado para estabelecer uma relação…

do ambiente de trabalho. (VIEIRA, 1994) Sendo assim, a segurança do trabalho na Construção Civil é um assunto da suma importância, que não interessa apenas aos trabalhadores, mas também às empresas e a sociedade em geral, pois um trabalhador acidentado, além de sofrimentos pessoais, passa a receber seus direitos previdenciários, que são pagos por todos os trabalhadores e empresas. (VIEIRA, 1994) Já acidente de trabalho, é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da…

de auxílio Indenização Pensões Estabilidade de emprego Segurança do Trabalho Causas dos acidentes:  Causas Humanas    Causas Materiais    Fora da Normas de Segurança Consciência Condição do ambiente que oferece o riscos Defeito em equipamentos Causas Fortuitas   Raras Acaso e fatalidade Segurança do Trabalho Fatores que motivam acidentes  Falta de critério para selecionar empregados  Empregados sem qualificação …

compõe o SESMT de uma empresa de GR 3, com 520 empregados? 21. Que é CIPA? 22. Em um SESM, qual a a relação entre médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho? 23. Pode uma empresa ter engenheiro de segurança sem ter técnico de segurança? 24. É ético o técnico de segurança ser presidente da CIPA? 25. Que é SIPAT? 26. Qual o papel da CIPA? 27. Como deve ser convocada a eleição da CIPA? 28. O presidente da CIPA goza de estabilidade no emprego? 29. O…