Estabilidade Direito Do Trabalho

INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO II TRABALHO DA MULHER IVIE FROSSARD CARVALHO RIO DAS OSTRAS-RJ 2006 IVIE FROSSARD CARVALHO TRABALHO DA MULHER TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO, REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO, MINISTRADO PELO PROFESSOR DR. JOSÉ ANTÕNIO ALVES NETO, DA FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA, RIO DAS OSTRAS-RJ. RIO DAS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE JUIZ DE FORA - MG ADRIELE GESTANTE DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na Rua Juiz de Fora, nº 100, Bairro Centro, Juiz de Fora - MG, filha de MARIA GESTANTE, por seus procuradores adiante firmados, advogados com escritório profissional na Av. Joaquim Vicente Guedes nº 464, Bairro: Cruzeiro do Sul, onde…

O contrato nas relações de trabalho sempre terá prosseguimento, apesar de ocorrer modificações durante a sua vigência. Isso ocorre por conta da dinâmica que ocorre no campo trabalhista, que tem como consequência não a extinção, mas sim a perdurância do objeto do contrato. O contrato, também, mesmo tendo em seu corpo cláusulas nulas, contrárias ao ordenamento jurídico, tende à conservação, substituindo-se as cláusulas nulas por outras que estejam em harmonia com a norma jurídica, a fim de manter

as citações e intimações de estilo, com fulcro nos art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de LOJAS JOMÓVEIS LTDA CIDADE NOVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 04.866.497/0019-05, sita á Conjunto Cidade Nova VI, WE 63, Bairro: Coqueiro, CEP: 67.140-000, Ananindeua/PA, conforme a seguir relata para ao final pedir: 1. DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi regularmente contratado pela reclamada no dia…

Mousinho Lima 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de tecer breves comentários a cerca da atual função do instituto Fundo de garantia por Tempo de Serviço, bem como esclarecer qual o entendimento majoritário na doutrina sobre a prescrição do referido instituto. 2 - DESENVOLVIMENTO O regime de estabilidade no emprego, introduzido em nosso sistema com aplicação genérica às relações de trabalho subordinado, excepcionando apenas o trabalho doméstico, a partir de 1935 (Lei…

comprovada no caso concreto (no caso de pais que dependiam economicamente do filho que veio a óbito). CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIDADE A legislação de alguns países, inclusive a do Brasil, consagrou, por muito tempo, a estabilidade absoluta como fator de integração do trabalhador na empresa. A tendência atual, entretanto, é a adoção da estabilidade relativa, que tem por finalidade obstar ou dificultar a despedida arbitrária ou imotivada, não conceituando como tal a…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara do Estado do Rio de Janeiro – RJ. RECLAMANTE, brasileira, casada, Auxiliar de Operações, filha de_________, nascida em __________, portador da CTPS nº _____ série____, CPF nº _____, inscrito no PIS sob o n° ___, cédula de identidade nº ___ expedida pelo_____, residente nesta capital, com domicílio à ______, RJ, CEP ______, por seu advogado infra assinado, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO…

do passivo trabalhista que tem como objetivo esclarecer assuntos tais como: Hora extra; Descanso Semanal Remunerado; Vale transporte; Décimo Terceiro Salário; Falta de recolhimento dos encargos sociais; Férias; Assédio moral, sexual e Bullying; Estabilidade nos contratos a termo e a nova lei do aviso prévio. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A Importância da Gestão do Passivo trabalhista nas Organizações Na atualidade, uma boa gestão pode levar a uma redução de riscos, como o passivo…

DIREITO DO TRABALHO Prof. Henrique Correia11. QUESTÕES COMPLEMENTARES ESTABILIDADE Dirigente sindical (Fundação Getúlio Vargas – OAB. 2º fase - 2010.2). Um membro do conselho fiscal de sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado. O reclamante fundamentou sua pretensão na estabilidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CARUARU-PE MARIA, brasileira, estado civil, portadora da CTPS nº _________, inscrita no CPF nº _______________ e no RG nº _____________, nascida em _____, filiação, residente e domiciliada em _______, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO…