Esquema Geral Dos Processos Estatais

Historia e fundação da Petróleo Brasil S/A (Petrobras). A Petrobras foi fundada no dia 3 de outubro de 1963, pelo então presidente Getúlio Vargas, o seu principal objetivo é a exploração petrolífera no Brasil em prol da união. É uma empresa estatal de economia mista, ou seja, tem o capital aberto e suas ações são negociadas na bolsa de valores, porém o seu acionista majoritário é o governo federal. A empresa atua em toda a cadeia produtiva do petróleo, desde sua prospecção e…

de uma fundação cujo patrono afirma sem reti cências a bondade do socialismo. Eis uma terceira provocação. Contra o «demasiado Estado» do despotismo iluminista se lançaram os pilares de uma arquitectura política onde o Estado se configura como esquema de organização curvado e limitado pelo direito. Ora, o «Estado social» retoma, segundo alguns, o desejo do «Estado largo» por amor a uma controvertida missão econ6micosocial dos poderes públicos. Seja-nos permitido, assim, localizar o…

esperar de uma fundação cujo patrono afirma sem reti cências a bondade do socialismo. Eis uma terceira provocação. Contra o «demasiado Estado» do despotismo iluminista se lançaram os pilares de uma arquitectura política onde o Estado se configura como esquema de organização curvado e limitado pelo direito. Ora, o «Estado social» retoma, segundo alguns, o desejo do «Estado largo» por amor a uma controvertida missão econ6micosocial dos poderes públicos. Seja-nos permitido, assim, localizar…

esperar de uma fundação cujo patrono afirma sem reti cências a bondade do socialismo. Eis uma terceira provocação. Contra o «demasiado Estado» do despotismo iluminista se lançaram os pilares de uma arquitectura política onde o Estado se configura como esquema de organização curvado e limitado pelo direito. Ora, o «Estado social» retoma, segundo alguns, o desejo do «Estado largo» por amor a uma controvertida missão econ6micosocial dos poderes públicos. Seja-nos permitido, assim, localizar…

axiologicamente (vem da palavra axiologia e significa teoria dos valores) não-problemático e moralmente licito (tudo que é permitido, ou não é proibido). Essa é a razão que a violência urbana não é simples sinônimo de crime comum nem de violência em geral. Portanto, é uma construção simbólica que destaca aspectos das relações sociais que os agentes consideram relevantes, em função dos quais constroem o sentido e orientam suas ações. As atribuições do sentido da violência urbana…

incluindo investimentos estatais em setores básicos (a debilidade do empresariado nacional inviabilizava soluções privadas). Assim, a ideologia da industrialização ganhava conotação fortemente nacionalista e estatizante. Em primeiro lugar, seus economistas faziam sistemática defesa da subordinação da política monetária à política de desenvolvimento econômico. Eram, nesse ponto, aliados dos desenvolvimentistas do setor privado, mas diferenciavam quanto à interpretação do processo…

decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 1 - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao consumo; 2 - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. 10 SUS é o sistema de assistência à saúde proposto pela Reforma Sanitária e criado pela Constituição…

AS ESTRUTRURAS LÓGICAS E O SISTEMA DO DIREITO POSITIVO A teoria geral do Direito é muito importante, pois sem ela não se domina nem a teoria, nem a prática, muito menos o saber cientifico especializado e sua aplicabilidade aos fatos concretos. O Direito Positivo objetiva controlar a conduta, pois impões formas normativas a fim de, através delas, alcançar fins. O conhecimento é um fato complexo, através dele eu vejo, coloco nome e expresso proposições, aumentando conforme vou…

Sumário: Introdução; Noções Gerais de Contratos; Contrato de Adesão; Conceito e Características; Condições Gerais do Contrato X Contrato de Adesão, Contrato de Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão; Notas; Bibliografia 1.Introdução As relações contratuais nos dias atuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de mercado, reflexo do processo de globalização…

"Terremoto político atinge Brasil", a reportagem do "Le Monde" leva informações a respeito da investigação feita pela Polícia Federal e fala sobre os apontamentos de Rodrigo Janot, procurador geral da República. "Pela primeira vez, os quatro maiores partidos do Congresso brasileiro estão diretamente ligados ao esquema", diz trecho da matéria. Estados Unidos - New York Times Já o "New York Times" traz um texto menos analítico e mais factual, emplacando "Justiça brasileira mira políticos…