Especies De Tributarios

no Código Tributário Nacional. Cita algumas porcentagens cobradas sobre produtos ou serviços prestados aos contribuintes. Demonstra onde são aplicados e como são usados os valores arrecadados através dos tributos cobrados, assim como quais são seus objetivos. Para a composição deste trabalho usou-se apenas pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Contribuições, Impostos, Taxas, Tributos. INTRODUÇÃO Veremos a seguir uma ampla explanação sobre: • As…

CONCEITO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA RELAÇÃO COM AS CATEGORIAS NORMA, PROCEDIMENTO E ATO 1. Lançamento tributário Segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste em um procedimento administrativo privativo da autoridade administrativa, tendente a verificar a ocorrência do fato gerador e a matéria tributável, a definir o montante e identificar o sujeito passivo. A doutrina, no entanto, divide-se acerca da natureza jurídica do lançamento. Para alguns, o…

Empresarial e Tributário Professora: Maria Beatriz Nazar B Abeid Aluno: Paulo Ricardo Romeiro Rodrigues 1° Administração Polo Barretos Atividade Para realizar a atividade proposta, responda as questões as seguir: 1) Qual a base constitucional do Sistema Tributário Brasileiro? O sistema Tributário Brasileiro foi elaborado com base nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal. 2) Quais são as espécie tributárias prevista no Sistema Tributário Brasileiro? Foram criadas…

Colégio Estadual Conêgo Luiz Walter Hanquet Direito Tributário Nome: Danielly Bratz Profº: Jorge Silveira Camaquã, 18 de Junho de 2013 Sumário Introdução................................................................................... 3 Desenvolvimento....................................................................... 4 a 7 Conclusão..................................................................................... 8 Bibliografia..................

relevante tendo em vista que a falta de um conceito concreto, fazendo com que existam divergências quanto ao seu caráter tributário ou administrativo no campo doutrinário e quiçá na prática. Tal caracterização é de suma importância para a devida aplicação ao pedágio dos princípios inerentes a cada citado ramo do direito, bem como das características concernentes a cada espécie em que ele pode ser enquadrado. Historicamente a figura do pedágio recebeu tratamentos diversos quando da…

Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos entre Responsabilidade Civil e Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DOUGLAS DA COSTA CARDOSO GLAUCIA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO – SP 2013 DOUGLAS DA COSTA CARDOSO GLAUCIA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada, como exigência parcial, á Universidade Nove de Julho – UNINOVE, no curso de Ciências Contábeis, para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis.…

Extinção da obrigação tributária e do crédito tributário: Partindo-se então da premissa de que toda obrigação tributária num sentido amplo, lato da expressão deriva de uma relação jurídica obrigacional nos termos concebidos pelo direito civil, passemos a análise da “extinção do crédito tributário”, que não necessariamente induz a extinção da obrigação tributária, ainda mais sendo ela acessória, o que nos permite diferenciar os termos “extinção do crédito tributário” de “extinção da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Arielle de santi RA 4423860171 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob…